Covid-19

País continua em calamidade e três concelhos avançam no desconfinamento

Mariana Albuquerque e Tiago Rodrigues

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva

Foto Manuel De Almeida / Lusa

Portugal vai permanecer em situação de calamidade até 30 de maio. Três concelhos avançam no desconfinamento e dois recuam. Governo apresenta novo conjunto de regras até ao final deste mês e o teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos.

Na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em território continental até às 23.59 horas de 30 de maio.

A atual situação de calamidade entrou em vigor no dia 1 de maio e, se não fosse renovada, terminaria às 23.59 horas deste domingo.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, esta decisão tem como base a incidência da covid-19 por concelho em 12 de maio. "Quando olhamos para os níveis de incidência, comparando o início do processo de desconfinamento coma data mais recente, 12 de maio, assiste-se a um decréscimo muito significativo. Os níveis de incidência estão neste momento abaixo de 50 por cem mil habitantes a 14 dias, mais concretamente 48,7", apontou a ministra.

Já em relação ao nível de transmissão (o Rt), Mariana Vieira da Silva referiu que era de 0,78 em 9 de março, subiu para 1 em alguns momentos, "mas é neste momento de 0,92". "Isto faz com que o país, olhando para a matriz de risco definida, se encontre claramente num nível verde com uma evolução muito favorável. Neste sentido, temos condições para prosseguir um conjunto de medidas já aprovadas", acrescentou.

Três concelhos avançam e dois recuam no desconfinamento

Os concelhos de Cabeceiras de Basto - que tinha recuado há apenas uma semana -, Carregal do Sal e Paredes vão avançar para a quarta fase de desconfinamento, a par da generalidade do país, depois de recuperarem dos níveis de incidência da covid-19. Também a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira, que foi sujeita a uma cerca sanitária, está em condições de acompanhar o resto do país.

Já em São Teotónio, no mesmo concelho, onde se mantêm ainda níveis de incidência elevados, embora sem transmissão comunitária, a freguesia dá um passo em frente no desconfinamento, passando a estar sujeita às regras que vigoraram a partir de 5 de abril para a generalidade do país, "essencialmente abertura de lojas e permissão de frequência de esplanadas", explicou a ministra.

No sentido contrário, os concelhos de Arganil e Lamego vão recuar no processo de desconfinamento para as regras definidas em 19 de abril e o concelho de Resende mantém-se no nível de desconfinamento equivalente às regras de 5 de abril.

A ministra destacou que há sete concelhos que estavam em alerta na semana passada e que se mantêm em alerta, há cinco concelhos que passam a estar em situação de alerta e há 14 concelhos que deixam de estar em situação de alerta.

"Temos mais concelhos a sair de níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] do que concelhos a entrar em níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] e isso é um retrato do país", sublinhou.

Em alerta estão Albufeira, Alvaiázere, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Melgaço, Montalegre, Oliveira do Hospital, Torres Vedras, Vale de Cambra, Vila Nova de Poiares e Odemira.

Deixaram de estar em estado de alerta por terem reduzido a incidência de covid-19 abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes os municípios de Alpiarça, Beja, Coruche, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Lagos, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua e Vidigueira.

Diversão itinerante e parques infantis privados permitidos

A ministra da Presidência afirmou que a evolução da pandemia de covid-19 em território continental permite continuar com as medidas aprovadas, embora com alguns acertos.

A atividade de diversão itinerante e os parques infantis e aquáticos privados vão poder entrar em funcionamento nos concelhos do continente incluídos no nível mais avançado do plano de desconfinamento.

"Para todos os concelhos que estiverem no nível maior de desconfinamento - e que são, como veem, quase todos -, [há] a possibilidade de entrada em atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis que não os públicos, que já tinham aberto há 15 dias, e dos parques aquáticos", explicou Mariana Vieira da Silva, acrescentando que as restantes regras relativas a cada nível de desconfinamento vão manter-se.

A reabertura das atividades agora permitidas nos municípios mais avançados no plano de desconfinamento tem sido reivindicada pelos empresários destes setores.

Teletrabalho continua obrigatório até ao fim de maio

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de maio.

A ministra relembrou que "o Governo aprovou um decreto-lei que lhe permite a cada 15 dias definir, em função de uma avaliação dos níveis de risco, os concelhos e as regiões que devem adotar o teletrabalho como regime obrigatório". Mariana Vieira da Silva salientou que, nesta fase, enquanto o Governo aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que "até ao fim de maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório".

Desta forma, mantêm-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Regras nas praias sem alterações mas com multas

A ministra da Presidência afirmou que as regras nas praias serão as mesmas do ano passado, embora adiantando que na nova época balnear estará em vigor um regime de contraordenações que não existia em 2020. Mariana Vieira da Silva negou que o Governo tenha aumentado o quadro de restrições e defendeu que, para este ano, "não o há qualquer alteração relativamente aos locais em que é necessário usar máscara".

"Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia, mas é obrigatório usá-la nos acessos à praia, cafés, restaurantes e casas de banho", especificou, antes de se pronunciar sobre o conjunto de multas para situações em que as regras sanitárias sejam desrespeitadas nas praias.

"Quando foi aprovado no ano passado o decreto relativo às praias, ainda não existia qualquer regime de contraordenacional. Este regime só foi aprovado posteriormente", justificou. Portanto, de acordo com a ministra, "a partir de agora, quando o diploma estiver em vigor, esse mesmo regime contraordenacional que está previsto para o conjunto de regras na área covid-19 também é aplicado" em relação às praias. "Mas são as mesmas regras e, desse ponto de vista, não há qualquer alteração", acrescentou.

Governo considera que "algo não correu bem" nos festejos do Sporting

Sobre os festejos do título de campeão nacional do Sporting, na terça-feira, Mariana Vieira da Silva afirmou que "o facto de o MAI ter pedido informações sobre o planeamento dos festejos e ter solicitado à Inspeção-geral da Administração Interna a abertura de um inquérito, mostra que o Governo considera que algo não correu bem". "Há regras que vigoram neste momento, como a proibição de ajuntamentos e do consumo de álcool na via pública, que não foram cumpridas", lamentou.

Relativamente à organização da final da Taça de Portugal, disputada entre Benfica e Braga, em Coimbra, no dia 23, "o Governo não definiu nem vai definir regras específicas para estes eventos. Há um contacto com as forças de segurança, as autoridades de saúde e os municípios. Existe um procedimento de trabalho e é esse que deve prosseguir. Tiraremos, como sempre, conclusões do que não correu bem e vamos fazer com que corra melhor da próxima vez", garantiu a ministra.

Final da Champions com adeptos testados e em solo luso menos de 24 horas

"As pessoas que vierem à final da Liga dos Campeões virão e regressarão no mesmo dia, com teste feito, em situação de bolha, ou seja, em voos charter, com deslocações para uma zona de espera. Daí irão para o estádio e depois para o aeroporto, estando em território nacional menos de 24 horas, numa permanência em bolha e com testes obrigatórios, feitos, em princípio, antes de entrarem no avião", informou Mariana Vieira da Silva.

A ministra confirmou que o Estádio do Dragão, no Porto, poderá ter uma lotação máxima de 12 mil pessoas e que os lugares serão marcados e designados pela Direção-Geral da Saúde. "Todos os bilhetes serão nominais e com lugares marcados", acrescentou.

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Ainda sobre o teletrabalho, a ministra relembrou que "o Governo aprovou um decreto-lei que lhe permite a cada 15 dias definir, em função de uma valiação de risco, os concelhos e as regiões que devem continuar com o teletrbalho. O decreto-lei que permite ao Governo definir os concelhos que continuam em teletrabalho mantém-se até ao final do ano. Esperamos que o próximo plano, ao contrário deste, não diga que o teletrabalho deve manter-se sempre que possível e possa ter regras distintas. Depois de receber o plano e reunir com os peritos, teremos condições para definir novas regras para o teletrabalho", esclareceu Mariana Vieira da Silva.

Questionada sobre se a decisão de permitir a entrada de adeptos nos estádios na última jornada estava relacionada com a realização da final da Champions no Porto, a ministra recordou que "desde o início de maio, o plano de desconfinamento previa a realização de grandes eventos". "Não teríamos nenhuma outra oportunidade que não fosse nesta última jornada e é isso que faremos, não me parece que possa ser considerado um regresso do público aos estádios. É uma forma de praparar um possível regresso na próxima época", explicou.

Sobre a preparação do clássico de sábado entre Benfica e Sporting, "não há nenhuma definição de regras, a nível do Governo, para estes eventos", que são definidas pelas entidades competentes.

Relativamente aos voos para o Reino Unido, "não há nenhuma informação para dar, há trabalho a decorrer mas não foi tomada nenhuma decisão neste Conselho de Ministros".

Sobre os recuos dos concelhos que passam dos 120 casos por 100 mil habitantes, Mariana Vieira da Silva disse que o Governo tem procurado, nesses casos, "focar nos problemas e testar de forma significativa para poder isolar rapidamente", em vez de os fazer recuar no processo de desconfinamento.

"Há muitos mais concelhos a sair do que a entrar no estado de alerta. Há concelhos da região Centro ou Norte onde foi possível com rápida ação fazer testes de forma alargada e fazer com que a descida de casos seja tão rápida como a subida", concluiu

Ainda sobre as consequências dos excessos nos festejos do Sporting, a ministra disse que "se bastasse um evento para tirarmos as conclusões, a definição de regras seria bem mais fácil. Já teríamos certamente muito mais conclusões e conhecimento sobre a pandemia. Pedimos a todos os que estiveram nos festejos que possam fazer um controlo da sua situação, através de testes. Obviamente que qualquer sintoma deve ser comunicada à Linha de Sáude", alertou.

Relativamente às regras da Taça de Portugal, "o Governo não definiu nem vai definir regras específicas para estes eventos. Há um contacto com as forças de segurança, as autoridades de saúde e os municípios. Existe um procedimento de trabalho e é esse que deve prosseguir. Tiraremos, como sempre, conclusões do que não correu bem e fazer com que corra melhor da próxima vez", garantiu Mariana Vieira da Silva.

Sobre os festejos do Sporting, Mariana Vieira da Silva afirmou que "o facto de o MAI ter pedido informações sobre o planeamento dos festejos e ter solicitado à Inspeção-geral da Administração Interna a abertura de um inquérito, mostra que o governo considera que algo não correu bem. Há regras que vigoram neste momento, como a proibição de ajuntamentos e do consumo de álcool na via pública, que não foram cumpridas".

Ainda sobre as praias, "já existia fiscalização, que cabe à Polícia Marítima, mas não há nenhuma alteração nos locais em que é obrigatório o uso de máscara. O que é acrescido é o regime contraordenacional, que à data não existia", voltou a esclarecer a ministra.

"Relativamente ao publico nos estádios, é um evento-teste, não podemos dizer que vai haver um regresso aos estádios. Não é nada mais do que isso. Têm existido outros eventos-teste", reforçou Mariana Vieira da Silva.

Sobre as praias, "não há nenhuma alteração em relação aos locais em que é obrigatório usar máscara. São as mesmas regras que vigoraram há um ano. A partir de agora, o regime contraordenacional também é aplicado a estas regras", esclareceu a ministra.

Mariana Vieira da Silva afirmou que foi solicitado aos especialistas "um novo cenário de níveis de risco e desconfinamento em função dos números de vacinação". E sobre o teletrabalho, este "permanece obrigatório até ao fim de maio e no fim do mês, quando renovarmos o conjunto de regras, poderemos proceder a alguma alteração".

Sobre o regresso dos adeptos aos estádios de futebol na última jornada do campeonato e a realização da final da Liga dos Campeões no Porto, a ministra disse que "foram definiddas regras, como o limite de 12 mil adeptos no estádio e o facto de esses lugares serem marcados com distâncias, o bilhete tem lugar marcado e as pessoas que vierem à final, virão e regressarão no mesmo dia, com teste feito, deslocando-se entre o estádio e o aeroporto".

Relativamente à cultura, "os testes-piloto têm existido e não há discriminação. Desejamos todos um próximo ano, a partir de setembro, com regras mais livres e procuramos trabalhar em função de testes concretos, tanto na área da cultura como na área do desporto".

Há 14 concelhos que deixam de estar em situação de alerta, avança Mariana Vieira da Silva.

Em Odemira, a freguesia de Longueira/Almograve avança no desconfinamento. São Teotónio dá mais um passo no desconfinamento mas ainda não ao ritmo do resto do país.

Parques infantis, aquáticos e atividades itinerantes de diversão reabrem.

Avançam no processo de desconfinamento três concelhos:

Carregal do Sal
Cabeceiras de Basto
Paredes

Acresce a este avanço a freguesia de Longueira/Almograve, do concelho de Odemira.

O país vai continuar em situação de calamidade até às 23.59 horas de dia 30 de maio.

"O R(t) está em 0,92. O país tem evoluído de forma muito positiva, com níveis de incidência abaixo dos 50 casos em 100 mil habitantes", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.

Começa a conferência de imprensa após Conselho de Ministros, com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Boa tarde.

O Governo reúne hoje em Conselho de Ministros, tendo agendada para esta tarde uma conferência de imprensa para atualizar os dados da pandemia de covid-19 em Portugal.

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