Crise política

Jerónimo diz que "nada obriga" a eleições: "o que PS quer é maioria absoluta"

Carla Soares

Jerónimo de Sousa

Foto Rui Minderico/lusa

Jerónimo de Sousa defendeu, esta quinta-feira, que "nada obriga" à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições após o chumbo do Orçamento do Estado (OE), dizendo que, afinal, o que António Costa quer "é ter maioria absoluta". Do mesmo modo, "nada impede que o Governo entre o ano de 2022 com gestão em duodécimos". Para o líder do PCP, o Governo pode manter-se em funções e dar, no imediato, "execução plena" ao que está por executar no OE de 2021. O Orçamento de 2022 "não está destinado a ser rejeitado" mas promete voltar a chumbá-lo se não "contiver as respostas que o país precisa".

O secretário-geral do PCP falava num comício em Évora após o partido ter chumbado a proposta de OE do Governo.

"Não desejamos eleições, nem elas são inevitáveis. Porque nada obriga a que da rejeição do OE resulte a necessidade de dissolução da Assembleia da República e de convocação de eleições", argumentou Jerónimo.

Já houve gestão em duodécimos

Do mesmo modo, "nada impede que o Governo entre o ano de 2022 com gestão em duodécimos. Para quem tem memória curta lembremos que assim foi durante três meses em 2020, para já não falar do período ainda mais extenso em 2016", defendeu. E considera que o Executivo em funções pode igualmente responder ao que deve "no mais imediato: dar execução plena ao que o OE de 2021 tem inscrito e que está por executar; decidir sobre questões decisivas que estão para lá do Orçamento, quer quanto a salários, direitos dos trabalhadores, preços da energia".

Jerónimo de Sousa destacou ainda que, na quarta-feira, ao fechar o debate sobre o Orçamento do Estado, "o primeiro-ministro pediu uma maioria estável e duradoura para o PS. Afinal o que o PS quer é uma maioria absoluta". E "não há Orçamento porque o PS quer uma maioria absoluta para, sem condicionamentos, não responder aos problemas do país e poder livremente manter os seus compromissos com o défice e o grande capital em prejuízo do que interessa aos trabalhadores e ao povo".

Em suma, "mostra-se assim que não há Orçamento porque o PS não quis", resumiu o líder comunista. E "quem escancara as portas à Direita, quem lhe estende a passadeira vermelha é quem não quer dar respostas aos problemas com que o povo está confrontado".

"Marcelo sem necessidade de convocar eleições"

Jerónimo de Sousa afirmou ainda que "o Orçamento não está destinado a ser rejeitado se contiver as respostas de que o país precisa". Mas, "se o PS e o Governo concluírem que querem continuar a recusar o que faz falta ao país, então retirem definitivamente daí as suas conclusões".

Por sua vez, "se entretanto o presidente da República mantiver a intenção de convocar eleições sem necessidade para o fazer, se decidir introduzir elementos de instabilidade, então tem de assumir essa responsabilidade e retirar daí também as inevitáveis consequências de forma clara e com brevidade".

Por isso, "passada votação do Orçamento, afirmando que existem soluções políticas, no quadro da Constituição da República, que não obrigam à realização precipitada de eleições, se continuar a ser essa a posição do presidente da República, que tanto as anunciou e promoveu, então que venham rapidamente".

Perante este cenário, Jerónimo de Sousa argumenta que "não seria compreensível que, depois de acenar com o fantasma da instabilidade e dos prejuízos para o país que significa não ter Orçamento durante meses", Costa "agora quisesse arrastar o processo para favorecer estratégias que são estranhas aos interesses do povo português".

"O PCP não se bate por eleições, bate-se por soluções para o país. Mas não as tememos e temos razões para as encarar com confiança", assegurou no comício, insistindo que os comunistas não se aproximaram "sequer da política patriótica e de Esquerda que daria a resposta que faz falta ao país" e que "o que o PCP propôs ao Governo não foi dar tudo a todos".