Ministério da Educação

Licenciados a dar aulas vão poder profissionalizar-se em simultâneo

Enzo Santos

Ministro da Educação, João Costa

Foto Lusa

O Ministério da Educação (ME) vai permitir que os licenciados pós-Bolonha possam dar aulas já no próximo ano letivo 2022/2023 e está a desenvolver a possibilidade de estes docentes poderem formar-se - ou seja, "fazer a sua profissionalização e a componente de formação pedagógica" -, enquanto dão aulas, apurou o JN junto do ME.

Em causa está o alargamento de um mecanismo que já está acessível aos licenciados pré-Bolonha - que podem dar aulas quando contratados por escolas, ainda que sem profissionalização - e que irá incluir os cursos pós-Bolonha. O ministério de João Costa assegura que a "habilitação de acesso à profissão é, e vai continuar a ser, o mestrado" e que esta é apenas uma solução temporária para fazer face à falta de docentes a determinadas disciplinas.

O despacho não se vai "circunscrever a licenciados", mas também a doutorados, exemplificou o ministério em resposta escrita ao JN. Ao contrário dos professores profissionalizados, estes docentes não podem concorrer ao concurso nacional pois apenas têm "habilitações próprias".

Em paralelo, e numa tentativa de atrair mais professores, um grupo de trabalho nomeado pelo ME e liderado pela professora Carlinda Leite está a trabalhar para que estes professores façam a "sua profissionalização e a componente de formação pedagógica ao mesmo tempo" que dão aulas.

Os créditos académicos (ECTS), sistema reconhecido na Europa, serão avaliados para averiguar se os candidatos têm uma formação científica sólida que os habilite a lecionar determinada disciplina. Com um número suficiente de créditos em informática, que virá a ser especificado pelo despacho, um licenciado em Biologia estará apto para lecionar disciplinas na área das TIC, por exemplo.

Sindicatos divididos Enquanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou que a alteração ao despacho não tenha sido negociada, mas não aponta críticas a esta possibilidade, outros sindicatos teceram críticas ao ME e à medida adotada por entenderem que desvaloriza "ainda mais" a classe docente, disse o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação.

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