Governo

Medidas para conter preço dos combustíveis anunciadas "até ao fim da semana"

António Costa

Foto Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro revelou que o Governo irá apresentar, "até ao final da semana", um conjunto de medidas "transitórias" para mitigar os efeitos da crise dos combustíveis. Uma crise que, segundo António Costa, deverá durar até março.

O chefe do Governo afirmou, no Parlamento, ter hoje "a noção mais precisa" de que "esta crise é transitória mas vai durar ao longo dos próximos meses". Minutos antes, durante o debate preparatório do Conselho Europeu, tinha dito que o país e a Europa estão perante uma "situação crítica" que "não terminará antes de março".

Aos jornalistas, Costa referiu que o Governo está a trabalhar em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTRAM) e a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP). "Com toda a probabilidade, até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto de medidas", garantiu.

O primeiro-ministro partiu para Bruxelas logo após o debate, para participar no Conselho Europeu. Não sem antes garantir que as medidas concretas a tomar pelo Executivo português também dependerão daquilo que for discutido na referida reunião, que decorre na quinta e na sexta-feira.

PSD pede fim do adicional ao ISP

No plenário, Costa vincou a necessidade de a União Europeia (UE) reduzir a dependência energética face à Rússia - em linha com o que têm defendido a NATO e os Estados Unidos - ou à Turquia. Para o primeiro-ministro, a solução passa por aumentar conexões com países como Marrocos, que podem "contribuir decisivamente para abastecer a Europa".

Ainda antes de o primeiro-ministro ter anunciado que apresentará medidas em breve, Duarte Marques, deputado do PSD, tinha exigido saber se o Governo vai ou não pôr fim ao adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Recordando que a Comissão Europeia propõe reduções de impostos em matéria de energia e combustíveis, atirou: "Com que cara se vai sentar na mesa do Conselho Europeu?".

Pedro Filipe Soares, do BE, defendeu uma "necessária mudança" na forma como o país e a UE respondem às alterações climáticas. "A pior coisa que podíamos fazer para defender o ambiente era virar as pessoas contra as políticas ambientais", afirmou, pedindo a redução "imediata" dos preços dos combustíveis.

Já João Oliveira, do PCP, disse que foi a "liberalização" do setor energético que colocou as famílias e os consumidores "a pagar os lucros monopolistas" das empresas. O parlamentar apresentou o controlo público das empresas do setor como solução para estancar a especulação num mercado "completamente desregulado".