Escolas

Ministério da Educação propõe sistema de quotas para professores doentes

Alexandra Inácio

Ministério iniciou ronda de negociações com sindicatos

Foto Carlos Manuel Martins/ Global Imagens

Há agrupamentos com mais de 100 professores em mobilidade por doença. Para evitar essa concentração, o Ministério da Educação propõe a criação de um sistema de quotas. Cada escola determinará o limite da sua capacidade para acolher esses docentes. Os lugares serão distribuídos de acordo com a graduação profissional. Ou seja, o tempo de serviço será determinante para os docentes conseguirem ou não vaga.

As propostas foram apresentadas às organizações sindicais pelo secretário de Estado da Educação, António Leite, durante esta segunda-feira.

De acordo com o líder da Fenprof, a capacidade dos agrupamentos em abrirem ou não lugares para estes docentes depende se têm ou não horários de seis horas letivas disponíveis (o limite mínimo proposto agora pelo ME para estes docentes). Estes professores terão ainda de concorrer a escolas num raio de 50 quilómetros a partir do local dos tratamentos que têm de fazer.

"A colocação não pode ser feita pela graduação. A mobilidade tem de ser apenas para quem efetivamente precisa e, se há fraude, tem de ser combatida", defende Mário Nogueira, insistindo que as mudanças podem agravar o absentismo. A Fenprof ficou a aguardar o envio de respostas, pelo que pediu o adiamento da reunião de quarta-feira. "Há casos em que não podem mesmo ter horas letivas. Por exemplo, um professor com cancro, sempre em tratamentos, está sempre a faltar e isso será muito mau para os alunos", frisa a vice-presidente do SIPE, Rosa Sá.

A colocação dos docentes pelas quotas é outra proposta preocupante, aponta. A distribuição sugerida é pela graduação profissional e "é a única situação em que a seriação não deve ser feita pela lista", considera. "Mais uma vez, um professor com cancro menos graduado não tem de ficar mais longe porque é mais novo. A análise tem de ser feita pela doença", insiste.

"Uma situação de doença é sempre uma situação subjetiva", frisa o líder da FNE. Para João Dias da Silva, é "imprescindível que se mantenha o direito de as pessoas acederem a locais próximos do seu tratamento ou de quem têm de acompanhar".

A mobilidade por doença pode ser pedida em caso de doença grave dos professores, seus filhos, conjugue, pais ou sogros. Nos casos em que é o próprio que está doente, até este ano, podia entregar um atestado que o dispensasse das aulas, explica Rosa Sá. As organizações regressam ao ministério quarta-feira com contrapropostas para a segunda ronda negocial.

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