Manuel Pizarro

Ministro da Saúde rejeita conflito de interesses por ser casado com bastonária

JN/Agências

Foto António Cotrim/lusa

O ministro da Saúde garantiu, esta segunda-feira, que não há conflito de interesses por ser casado com a atual bastonária da Ordem dos Nutricionistas, dizendo que a tutela daquele organismo está delegada à secretária de Estado da Promoção da Saúde.

"Com franqueza, não me parece que isso exista. Não tenho nenhuma dúvida que a secretária de Estado vai exercer essa função de tutela", disse Manuel Pizarro, à margem das comemorações do Dia do Farmacêutico, em Sintra, no distrito de Lisboa.

Sabendo do possível conflito de interesses, Manuel Pizarro explicou que tomou a medida "mais adequada", que foi confiar a função de tutela da Ordem dos Nutricionistas em Margarida Tavares. "Desde que tomei posse, enquanto ministro, estou ciente de que, havendo uma função de tutela administrativa das ordens profissionais, (...) esse risco de conflito de interesses existe e tomei a medida que me parece a mais adequada que é ter decidido, desde o primeiro momento, que delegaria essa função de tutela sobre a Ordem dos Nutricionistas na senhora secretária de Estado da Promoção da Saúde", realçou.

Questionado sobre as razões de o nome de Margarida Tavares ainda não estar em Diário da República, o governante indicou que "foi preciso aguardar pela posse dos secretários de Estado", para depois "organizar todo o processo da delegação de poderes".

"Até se dá o acaso feliz de que há uma secretária de Estado da Promoção da Saúde. Acho que a tutela da Ordem dos Nutricionistas fica bem entregue à secretária de Estado da Promoção da Saúde", reiterou, ressalvando que "seguramente não vai passar por um despacho do senhor ministro". "Se a tutela for da secretária de Estado não tem de passar pelo ministro", sublinhou.

As declarações de Manuel Pizarro surgiram após terem sido veiculadas notícias a darem conta de que o governante pode estar a incorrer num conflito de interesses, por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento. A Ordem dos Nutricionistas foi criada em 2011, tendo contado com a aprovação do atual ministro da Saúde, que, na ocasião, ocupava o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Pizarro disponível para alterar legislação sobre carreira farmacêutica

Durante as comemorações do Dia do Farmacêutico, o ministro mostrou disponibilidade para retomar negociações com a Ordem da classe sobre alterações na legislação da carreira farmacêutica. Manuel Pizarro garantiu "porta aberta para o diálogo e para a cooperação" no regresso das negociações que pararam com a demissão da anterior responsável pela pasta da Saúde, Marta Temido.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, disse à Lusa que quer resolver as "injustiças" da legislação, sublinhando a falta de cerca de 300 farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

À saída da comemoração do Dia do Farmacêutico e dos 50 anos da OF, o ministro lembrou que está em curso o processo de recrutamento para a 'residência farmacêutica', "que será o momento de acesso à carreira farmacêutica nos hospitais" do SNS e que vai admitir 143 profissionais numa formação que começará em 2023 e acabará em 2027, e cujo exame de admissão será realizado na quinta-feira por mais de 300 candidatos.

"Num único concurso, se resolvermos 50% das carências, acho é que um aspeto positivo, um passo na direção certa", disse Manuel Pizarro em declarações a jornalistas, sublinhando que as "carências existentes" não se resolvem "de um dia para o outro".

O bastonário da OF receia o "caos" quando terminar o recrutamento porque a falta de recursos humanos vai aumentar: "serão estes 300, mais os que saem para o privado e mais os que saem para a reforma".

Por isso, Hélder Mota Filipe quer criar um mecanismo que permita "continuar a contratar farmacêuticos especialistas para o SNS" enquanto se formam os primeiros farmacêuticos do internato (residência farmacêutica), algo a que Manuel Pizarro responde com um "veremos".

A legislação da carreira farmacêutica foi instituída em 2017, mas só em 2020 foi aprovado um diploma que regulamentava a realização de um internato (residência farmacêutica) para a entrada de farmacêuticos no SNS.

O ministro da Saúde disse ainda que está a ser criado "um perfil de informação de saúde" para os farmacêuticos acederem à ficha clínica dos utentes.

Questionado sobre a aproximação da época da gripe, Manuel Pizarro referiu a criação de um plano para o inverno e que será anunciado no início do mês de outubro, reforçando a importância da vacinação para prevenir um "novo surto de Covid ou a gravidade da gripe".

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