Pensões

Novos escalões dão 1,80 euros a reformas de mil euros

Maria Caetano (JN/DV)

Continua em evidência uma grande disparidade quando se analisam as reformas pagas a homens e mulheres|

 foto Leonel de Castro/Global Imagens

Continua em evidência uma grande disparidade quando se analisam as reformas pagas a homens e mulheres|

 foto Leonel de Castro/Global Imagens

Rendimento mensal líquido dos pensionistas nesta situação sobre 6,16 euros, por efeito combinado da atualização de janeiro a agosto, segundo a EY.

Numa pensão no valor de mil euros, considerando um contribuinte solteiro ou viúvo, sem dependentes, o rendimento líquido total também subirá 0,7%, pelo efeito combinado das alterações nos escalões do IRS e da atualização de pensões (mais 0,5%, por esta via). Ao fim de um ano, o pensionista terá um ganho de 86,25 euros (dos quais 25,32 euros dados pelos novos escalões). Por mês, serão 6,16€ (1,80€ por via dos novos escalões), de acordo com simulações da EY para o JN/Dinheiro Vivo.

A maioria dos pensionistas (pelo menos, dois milhões deles) não vai no próximo ano sentir qualquer efeito da mexida dos escalões de IRS. Afinal, recebe valores abaixo do mínimo de existência e está isenta, na ausência de outros rendimentos. Já para uma minoria que recebe valores de pensões tributáveis, o desdobramento anunciado dos escalões (no 3.º e no 6.º, passando de 7 para 9) trará de alguns cêntimos a menos de dois euros.

Os cálculos da consultora traduzem o impacto aproximado que a proposta de Orçamento do Estado (OE), tal como está, poderá ter para os pensionistas. Têm em conta não apenas o desdobramento de escalões, como também uma atualização extraordinária de 10€ para as pensões mais baixas a partir de agosto, e ainda uma atualização regular em linha com a inflação considerada na proposta do OE, de 0,9%, já em janeiro.

Pensões mais baixas

Sem impacto dos novos escalões do IRS, as pensões de valor até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (664,12€, em princípio, com a atualização do IAS) verão o rendimento disponível aumentar no próximo ano exclusivamente por efeito do impulso extra de 10€ mensais. Mas, como esse só terá efeito a partir de agosto, o ganho será de 60€ limpos. No caso de uma pensão de 635€, o rendimento subirá 0,7%, para 8950 euros anuais.

Já mais acima, e bem distante daqueles que são os valores médios de pensões pagos pela Segurança Social, um pensionista que receba uma reforma de 2500€ mensais vê subir o rendimento líquido em 0,5%, com mais 137,63€ anuais (ou 9,8€ mensais), e em linha com aquela que será a atualização prevista nas pensões. A contribuição da mexida de escalões de IRS é mínima. Serão apenas mais 2,37€ ao fim de um ano, ou 17 cêntimos por mês.

Valor médio pago

Mas estas são contas que não serão feitas pela maioria dos pensionistas. Se há cerca de dois milhões de pensionistas a receber abaixo dos 664€ mensais, nos cálculos do Governo, o valor médio das pensões de reforma pagas pela Segurança Social (sem contabilizar as pensões da Caixa Geral de Aposentações, mais elevadas) ficou no ano passado em 501,77€ (+2,2% face a 2019), de acordo com os dados da proposta do OE2022.

Já o valor médio das novas pensões de velhice atribuídas no ano passado caiu pelo segundo ano consecutivo (-1,1%), tendo ficado nos 586,48€.

43% das mulheres reformadas recebem, em média, 367,19 euros, menos 43% do que os 647,37 euros recebidos por homens na reforma.

39% das novas reformas atribuídas às portuguesas estão nos 444,18 euros, em média, menos 39% do que os 724,48 euros de pensão de velhice entre os homens.