OE2022

PS bloqueia alterações ao Orçamento, PAN é dos únicos a poder sorrir

João Vasconcelos e Sousa

Inês Sousa Real, líder do PAN

Foto Tiago Petinga/lusa

O PAN foi o partido que, esta quarta-feira, conseguiu convencer o PS a aprovar mais propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE). Ao terceiro dia de discussão na especialidade, os animalistas voltaram a ser praticamente os únicos a fazer passar projetos, celebrando vitórias como a criação de uma rede nacional de bancos de leite materno ou a isenção de taxa municipal para quem tenha cães e passe dificuldades económicas. A proposta do Livre para melhorar o conforto térmico das habitações e locais de trabalho também recebeu luz verde.

Além da criação, ainda este ano, de um banco de leite materno por cada ARS ou da medida de proteção a donos de cães que vivam dificuldades, o PAN também conseguiu "fintar" a maioria absoluta do PS em propostas como a melhoria da acessibilidade de cidadãos invisuais a transportes públicos (nomeadamente passando a disponibilizar os horários em Braille), um regime de incentivos à criação de negócios de pessoas com deficiência ou a elaboração de um plano de ação que permita identificar e remover barragens obsoletas.

Nos dois primeiros dias de votações, o PAN já se tinha destacado como o partido com mais propostas aprovadas, com um total de 12. No final deste terceiro dia, o partido preparava-se para reforçar esses números de forma significativa.

"Novos parceiros" do PS

O Livre também teve um motivo para sorrir quando viu ser aprovada a sua proposta conhecida como "3C" - Casa, Conforto e Clima. A medida, que visa melhorar o conforto térmico e a eficiência energética das habitações e dos locais de trabalho - dando prioridade às famílias de menores rendimentos -, recebeu os votos a favor de PS, IL, BE e PAN, o voto contra do PSD e as abstenções de Chega e PCP. Será financiada pelo PRR.

O dia ficou ainda marcado pela aprovação, já esperada, de várias medidas dos socialistas. Entre as mais emblemáticas conta-se o desdobramento dos escalões do IRS - todas as propostas de alteração feitas pela Oposição foram rejeitadas -, o englobamento das mais-valias bolsistas (que já vinha da versão do OE negociada à Esquerda), o alargamento do IRS Jovem ou o aumento do teto das isenções declarativas do IVA de 10 mil para 12,5 mil euros.

A IL conseguiu aprovar, por unanimidade, uma proposta para antecipar as decisões sobre a atribuição de bolsas no Ensino Superior. O PS tinha votado contra na véspera, mas mudou o voto após os liberais terem avocado o projeto a plenário.

O líder do Chega, André Ventura, considerou que tem existido convergência entre PS, IL e Livre, descrevendo estes dois últimos como "os novos parceiros" socialistas. PCP e BE, ex-integrantes da geringonça, têm visto as suas propostas repetidamente chumbadas.

PCP e PSD criticam Santos SIlva por causa do Livre

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, deu a palavra a Rui Tavares, do Livre, quando este só tinha 5 segundos para falar. O PCP queixou-se do "precedente" que a decisão abria e Santos Silva justificou que "vários partidos tinham infringido" os tempos, mas o líder da bancada do PSD, Mota Pinto, atirou: "Não há direito de igualdade no ilícito". Tavares pediu para defender a honra, Santos Silva recusou.

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