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Ana Abrunhosa avisa autarcas: "o nosso interlocutor é a ANMP"

Ana Abrunhosa avisa autarcas: "o nosso interlocutor é a ANMP"

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garante que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) é o interlocutor do Governo nas negociações da descentralização de competências, e não admite negociar isoladamente com nenhum município. Sem se referir diretamente à saída do Porto da associação, Ana Abrunhosa apela a que todas as autarquias se juntem para tornar as reivindicações mais fortes. A associação vai convocar um Conselho Geral extraordinário e um encontro nacional para discutir a descentralização de competências.

"O nosso interlocutor nas negociações da descentralização é a ANMP. Imaginem o que seria se tivéssemos de negociar com cada um dos 308 municípios", sublinhou Ana Abrunhosa, após uma reunião com a ANMP em Coimbra. A ministra considera que os autarcas têm muito a ganhar se juntarem a sua força.

"Temos uma ANMP que não nasceu hoje, foi constituída por presidentes de Câmara de todos os partidos. Gostaria que os presidentes de Câmara fortes se juntassem e não virassem costas à ANMP", entende.

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Ana Abrunhosa acrescenta que o Governo está disponível para dialogar com todos os municípios, mas com a salvaguarda que só negoceia com a ANMP. "Ando por todo o território e as queixas que ouço dos autarcas já as tinha ouvido anteriormente pela ANMP. Seja qual for o município que saia, o nosso interlocutor é a ANMP. Está previsto na lei mas, por parte do Governo, nem seria preciso", disse.

Encontro nacional

Ana Abrunhosa esteve esta segunda-feira na sede da ANMP, em Coimbra, onde reuniu com a presidente, Luísa Salgueiro, e assinou um protocolo para a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal apoiado por fundos comunitários (ver caixa). Sobre a saída do Porto da ANMP, Luísa Salgueiro, assegura que estão a trabalhar para todo o país e não focados só num município.

"O processo que levou à saída do Porto teve a ver com a descentralização de competências, que não está concluído, está ainda em aberto. Ouvimos todos os municípios, estamos a negociar com o Governo. Saindo municípios perdem as duas partes: a ANMP e os municípios que saem".

Luísa Salgueiro revelou que vai pedir a marcação de um Conselho Geral Extraordinário ao presidente desse órgão, Carlos Moedas. "Entendemos ainda não haver verbas adequadas para assumir essas competências e, nesse contexto, vamos pedir para marcar um Conselho Geral que leve, nesse âmbito, a organizar um encontro nacional de autarquias, de maneira a que todos possam ser ouvidos sobre as dificuldades", aponta. As datas ainda não foram apontadas nem sugeridas pela presidente. "Ainda não falei com o presidente do Conselho Geral. Teremos de acertar as agendas", revela.

Acompanhar fundos do PRR

Luísa Salgueiro e Ana Abrunhosa assinaram um protocolo no qual é estabelecida uma Comissão Permanente de Acompanhamento de Investimento Municipal, acompanhado por fundos comunitários. "As verbas do Plano de Recuperação e Resiliência vão ser um desafio e, quanto mais alinhados estivermos sobre os objetivos, melhor preparados estaremos", destacou Ana Abrunhosa. O secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, destacou a importância de haver "uma visão articulada nas várias componentes para haver coesão e equidade no território".

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