Presidenciais

Ana Gomes defende criação de lei que não banalize estado de emergência

Ana Gomes defende criação de lei que não banalize estado de emergência

A candidata presidencial Ana Gomes disse esta sexta-feira que o Presidente da República já devia "há muito tempo" ter pedido ao parlamento a elaboração de uma "lei de emergência sanitária" para não "banalizar os estados de emergência" motivados pela pandemia.

"Claro que temos de cumprir as restrições sanitárias, mas isso implica muitas limitações e não gosto da ideia de estarmos a viver sucessivos estados de emergência, revalidados a cada 15 dias pelo Parlamento. Não é bom banalizar o estado de emergência", destacou a ex-eurodeputada.

Ana Gomes falava durante uma visita que está a realizar hoje a empresas e instituições no concelho de Chaves, no distrito de Vila Real.

A candidata às presidenciais frisou também que "há muito tempo" que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devia ter tido a iniciativa de pedir ao Parlamento para elaborar uma lei de emergência sanitária "que desse respaldo legal às medidas que o Governo tem que impor".

E acrescentou que esta iniciativa podia também já ter sido pedida pelo Governo.

Para a diplomata é "particularmente importante" em altura de campanha eleitoral não banalizar o estado de emergência, explicando que a pandemia de covid-19 não a está a impedir de visitar todo o país, visitando empresas e instituições "cumprindo todas as regras".

Mas ressalvou, no entanto, que tem implicações a nível de sessões de esclarecimento.

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"Há alguma coisa que posso fazer 'online' mas não chego às mesmas pessoas, que eram as que mais precisariam de ser ouvidas, as que estão infoexcluídas por exemplo", apontou.

A ex-eurodeputada realçou ainda que os meios de comunicação social não estão a "dar atenção à campanha" para as eleições presidenciais de 24 de janeiro.

"Há um candidato que está sempre em alta nos 'media', o atual Presidente que se recandidata e que esteve sempre em campanha mesmo antes de a declarar. A minha campanha não está a ser seguida pelos 'media' a nível nacional, mas tenho tido a oportunidade de falar com media locais", salientou.

Ana Gomes referiu também uma que existe "estratégia de desvalorização das presidenciais que é democraticamente muito errada".

"Sobretudo quando a campanha está a ser aproveitada por forças antidemocráticas que querem promover a sua agenda de destruição da democracia. Tudo o que serve para desvalorizar a campanha do meu ponto de vista é negativo para a democracia", alertou.

Ainda sobre a sua candidatura às presidenciais, Ana Gomes apontou "aspetos ridículos" como o "processo louco, insano e obsoleto" de recolha de assinaturas e das certidões nas juntas de freguesia.

"É um processo ridículo e burocrático que duplica os dados na base de dados do MAI [Ministério da Administração Interna] e não tem justificação a não ser num país que está muito desorganizado em aspetos administrativos fundamentais", referiu.

A candidata presidencial garantiu ainda que as assinaturas recolhidas para a sua candidatura já são "mais que as necessárias" e que está a ser feito "um grande esforço" para recolher as certidões nas juntas de freguesias que estão "condicionadas pela pandemia" de forma a "apresentar tudo na próxima semana, antes do prazo".

Ana Gomes recusa "dar palpites" e aconselha Governo a seguir cientistas

A candidata presidencial recusou-se a "dar palpites" sobre as restrições devido à pandemia de covid-19 e considerou fundamental que o Governo siga os conselhos dos cientistas para avaliar "a dose certa de medidas".

"Não podemos morrer da pandemia mas também não podemos morrer da cura e a decisão de quem tem de avaliar qual a dose certa de medidas de restrição, e acorrer aos conselhos dos cientistas, é do Governo", destacou Ana Gomes em reação às novas restrições no âmbito do estado de emergência para o período do Ano Novo.

A ex-eurodeputada salientou que, ao não possuir os "elementos que o Governo tem", não quer "dar palpites" sobre estas questões.

"Eu não me substituo aos especialistas. Nesta matéria o fundamental é o Governo ouvir os cientistas e autoridades de saúde e em função dos conselhos tomar decisões. (...) Já há muitos comentadores por aí a dar palpites", apontou.

Apesar de não dar palpites quanto às medidas tomadas, para a candidata presidencial é, no entanto, "fundamental acorrer aos setores mais vulnerabilizados pela pandemia".

"Sem dúvida que para sermos mais eficazes o poder central tem que acorrer ao poder local, para ajudar os mais necessitados, tanto empresas como famílias e cidadãos e todo o tipo de instituições", alertou.

Ana Gomes, que visitou durante a manhã na zona industrial de Chaves duas empresas recentemente instaladas naquele concelho, que apostam na exportação, disse ainda que tem encontrado setores, como a indústria, que "não estão a ser afetados pela pandemia".

"Pelo contrário, estão a produzir mais, porque há necessidades do mercado. Isso deve-nos fazer refletir sobre uma estratégia de desenvolvimento do país que assente mais numa indústria e não em atividades de serviços, que nos vulnerabilizam", frisou.

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