O Jogo ao Vivo

Brexit

António Costa favorável a adiamento da saída do Reino Unido da UE

António Costa favorável a adiamento da saída do Reino Unido da UE

O primeiro-ministro, António Costa, mostra-se favorável a um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia, definindo como "desejável e saudável" tudo aquilo que possa evitar um "Brexit" caótico.

Pronunciando-se sobre as notícias veiculadas no domingo pela imprensa britânica, que davam conta da disponibilidade da União Europeia para aceitar uma extensão do Artigo 50 caso esta fosse requerida pela primeira-ministra britânica, Theresa May, o primeiro-ministro português disse encarar aquelas informações de "uma forma positiva".

"É a visão de que se não é possível resolver em duas semanas, damos a oportunidade para resolver em mais tempo, mas sobretudo não vamos desistir de criar condições para que não haja 'Brexit' ou a haver 'Brexit' ele se desenvolva de uma forma articulada e planeada e não de forma caótica, como estava à beira de acontecer. Tudo o que se possa fazer para evitar um 'Brexit' caótico é desejável e saudável", defendeu.

No domingo, o jornal britânico "The Guardian" noticiou que a União Europeia está aberta a permitir o adiamento do "Brexit" até 2021, caso o Governo de Theresa May continue a não conseguir fazer passar um acordo de saída na Câmara dos Comuns, uma informação já negada pela Comissão Europeia.

Por sua vez, o também britânico "The Telegraph" deu conta da intenção de Theresa May de adiar a saída do Reino Unido do bloco comunitário por dois meses.

Questionado sobre qual das duas opções preferia, o primeiro-ministro contrapôs que a sua preferência era que não houvesse "Brexit". "Já não estamos a falar da base da preferência. Aquilo que é de todo indesejável e que temos de evitar é que o 'Brexit' se desenvolva de forma caótica", reiterou.

"A deliberação do parlamento britânico de que não deveria haver 'Brexit' sem acordo impôs aqui duas condições: ou que haja acordo a tempo e horas ou que haja um prolongamento do prazo da negociação. Vamos aguardar. Espero que não seja uma agonia, mas que pelo contrário tenha um efeito positivo", respondeu em reação a uma pergunta sobre se o adiamento da saída do Reino Unido do bloco comunitário seria prolongar a agonia provocada pela incerteza sobre um 'Brexit' sem acordo.

No domingo, a primeira-ministra britânica anunciou que o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia será votado novamente no parlamento britânico "até 12 de março", garantindo que ainda é possível ao Reino Unido "sair da UE em 29 de março" e é isso que o seu Governo planeia fazer.

O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.

O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda, comummente designado por "backstop", inscrito no acordo de saída, que tem por missão evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O "backstop" é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira e que mandataram May a substituí-lo por "disposições alternativas", uma hipótese rejeitada liminarmente pelos líderes europeus.