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António Costa: "Sem orçamento para 2021, a Europa paralisa"

António Costa: "Sem orçamento para 2021, a Europa paralisa"

O primeiro-ministro esteve reunido esta terça-feira com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para preparar a presidência portuguesa na União Europeia, que arranca a 1 de janeiro do próximo ano. O bloqueio da Polónia e da Hungria a orçamentos comunitários pode colocar em causa a economia de toda a Europa, avisou António Costa.

Após a reunião com Charles Michel, Costa afirmou aos jornalistas estar empenhado em "concluir dossiers muito difíceis" durante a atual presidência alemã, que só termina no final do ano. Entre as decisões mais custosas para o futuro da UE está o possível bloqueio da Hungria e da Polónia a orçamentos comunitários como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (cerca de 90% do Fundo de Recuperação) para fazer face à pandemia da covid-19. Os dois países estão contra o acesso condicionado às ajudas europeias por respeito ao Estado de Direito.

"O próximo Conselho Europeu tem de durar o que for preciso, temos de concluir este processo", disse o primeiro-ministro português. "Sem um orçamento para 2021, a Europa paralisa", vaticinou Costa e acrescentou que muitas empresas estão à espera da ajuda da União Europeia, depois de terem sido afetadas pela crise económica gerada pela pandemia. Para o chefe do Governo, "não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no próximo Conselho Europeu de dia 10 e 11 de dezembro".

Confrontado sobre a alegada oposição do Governo ao mecanismo do Estado de Direito, António Costa disse que Portugal está "inequivocamente" em compromisso com os valores da União Europeia. Por seu lado, Charles Michel afirmou também que "não há sombra de dúvida sobre o compromisso de Portugal e do primeiro-ministro com os valores" europeus. "Posso dizer-vos que, à volta da mesa do Conselho Europeu, conhecemos todos a sinceridade e a força do compromisso de António Costa, que sistematicamente participa de maneira ativa sobre todos os temas, incluindo os difíceis", rematou o presidente do Conselho Europeu.

Para 2021, e sobre a presidência portuguesa na UE, Costa salientou a importância que a vacina contra o novo coronavírus terá no mandato. "Conseguir garantir que temos disponível uma vacina que tenha uma eficácia efetiva para travar a covid, e que nos permita chegar no mesmo dia a todos os países da Europa e, a partir daí, assegurar uma vacinação justa que assegure uma imunização global", disse.

O pilar social será também reforçado no semestre em que Portugal estiver à frente da presidência do Conselho da UE a partir de 1 janeiro de 2021. A 7 e a 8 de maio do próximo ano, no Porto, fica marcada uma cimeira informal para aprovação dos direitos do Desenvolvimento Social. "Ninguém fica para trás, contamos com todos para que a Europa esteja na liderança da transição digital e climática", acrescentou o primeiro-ministro.

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