Covid-19

Aplicação alerta quem esteve a dois metros de infetado por 15 minutos

Aplicação alerta quem esteve a dois metros de infetado por 15 minutos

A aplicação de telemóveis de combate à covid-19 que está a ser desenvolvida com o apoio do Governo português vai emitir alertas aos utilizadores que tiverem estado, nos 14 dias anteriores, durante pelo menos 15 minutos, a menos de dois metros de distância de uma pessoa infetada.

Aquelas balizas espaciais e temporais foram divulgadas, quarta-feira, por Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que coopera com o Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) no desenvolvimento da aplicação.

Na mesma ocasião, uma videoconferência organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, o presidente do INESC TEC, José Manuel Mendonça, também esclareceu que, no final deste mês, a aplicação de rastreio de contactos deverá estar pronta e vai ser entregue à Google e à Apple, com o nome "StayAway", para ambas as multinacionais as disponibilizarem, gratuitamente, nas suas lojas virtuais.

No final daquela conferência, o moderador do debate, Rogério Carapuça, leu uma pergunta da audiência que abordava a possibilidade de um empregado de caixa de supermercado ter a aplicação instalada no seu telemóvel e, por atender muitas pessoas todos os dias, poder estar constantemente a receber alertas de contactos com pessoas infetadas.

Henrique Barros respondeu que aquele cenário é improvável, na medida em foi decidido programar a aplicação com uma "métrica conservadora", que vai emitir alertas apenas quando as pessoas tiveram estado durante pelo menos 15 minutos a uma distância igual ou inferior a dois metros. Circunstâncias que, normalmente, não se verificam nas caixas de supermercado, considerou, observando que isso já será mais provável, por exemplo, entre passageiros de autocarros ou metropolitano.

O presidente da Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto reconheceu que a aplicação vai gerar "falsos positivos", levando eventualmente as pessoas a submeterem-se a testes de despistagem da doença injustificados. Mas, mesmo reconhecendo o "desconforto de fazer o teste e esperar pelo resultado", relativizou o problema: "Isso é verdade em todos os [tipos de] rastreios".

Tecnologia "Bluetooth"

O presidente do conselho de administração do INESC TEC informou que quem instalar a aplicação no seu telemóvel (a instalação será voluntária) e receber um alerta de contacto com uma pessoa infetada pelo novo coronavírus não será informado do local nem da data em que se deu esse contacto, muito menos da identidade do doente. E o aviso será feito através da aplicação no seu próprio telemóvel, acrescentou José Manuel Mendonça, também professor catedrático da Faculdade de Engenharia do Porto, que asseverou que a aplicação respeitará as normas legais da proteção de dados pessoais.

José Manuel Mendonça adiantou ainda que a aplicação "estará disponível no prazo de duas a três semanas". Faltam resolver "pequenos ajustes" de interoperabilidade e o modo como os

médicos vão inserir numa plataforma digital a informação que o paciente que têm à sua frente, com a aplicação instalada no telemóvel, testou positivo para covid-19.

Depois do resultado daquele teste ser inserido na base de dados, todos os telemóveis cujo raio de ação dos respetivos sistemas bluetooth estiveram em contacto com o do telemóvel da pessoa infetada, nos 14 dias anteriores (período de incubação do vírus), serão avisadas e deverão sujeitar-se a testes de despistagem.

A aplicação em causa, cujo desenvolvimento é apoiado pelo Governo, funciona com base na tecnologia Bluetooth, como prescreveu a Comissão Europeia, em decisão recente onde proibiu os estados-membros de promoverem aplicações para rastreio da localização de telemóveis, com base, por exemplo, no sistema GPS.

Destruição de dados em questão

Apesar de tudo, as aplicações de rastreio de contactos têm gerado controvérsia em diferentes países europeus, como assinalou outro dos oradores, o ex-ministro Paulo Portas, que também se mostrou "tendencialmente a favor" do recurso à tecnologia, para quebrar cadeias de contágio, neste momento de desconfinamento, mas avisou que são precisas algumas cautelas.

"Quem conheça bem a história da "Cambridge Analytica" sabe bem que não era suposto os dados recolhidos serem vendidos a terceiros", lembrou Paulo Portas. Em Itália, as autoridades só se comprometem com a destruição dos dados recolhidos pela aplicação no final de 2020, argumentando que o novo vírus ainda não é suficientemente conhecido para garantir que os dados se tornarão inúteis em poucas semanas, mas o ex-líder do CDS prefere a garantia de que a destruição se fará de 14 em 14 dias.

Os especialistas internacionais têm defendido que este tipo de aplicações só é verdadeiramente vantajoso se, pelo menos, 60% da população de cada país a instalar nos seus telemóveis.