Saúde

Aprovada segunda barriga de aluguer

Aprovada segunda barriga de aluguer

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida aprovou "liminarmente" um segundo pedido de gestação de substituição.

O desembargador Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) confirmou ao JN que até ao momento foram feitos quatro pedidos de maternidade de substituição.

O primeiro pedido, que já teve aprovação prévia e um parecer favorável da Ordem dos Médicos, aguarda pela marcação das "entrevistas indispensáveis à celebração do contrato", lê-se num comunicado enviado às redações esta segunda-feira. A decisão final será conhecida no próximo dia 15 de dezembro.

Os requerentes do segundo pedido acabaram por desistir do processo, e aos candidatos do terceiro foi dado um prazo para apresentarem documentação em falta; acrescentou este responsável.

O quarto pedido, aprovado na reunião de 24 de novembro, aguarda agora que a documentação seja enviada para a Ordem dos Médicos para que esta se pronuncie - embora este parecer não seja vinculativo - e seguirá o mesmo procedimento do primeiro.

Na mesma reunião, o CNPMA definiu também o limite de idade para as mulheres gestantes : 45 anos que pode ser alargado até aos 50 se esta for mãe ou irmã de qualquer um dos membros do casal. Quanto à idade dos casais ficou definido que as mulheres terão de ter até 50 anos e os seus companheiros até 60.

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