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Aprovado o fim dos debates quinzenais

Aprovado o fim dos debates quinzenais

O parlamento aprovou, esta quinta-feira, a alteração aos debates do primeiro-ministro no Parlamento, deixando de ser quinzenais e passando a ocorrer de dois em dois meses. 26 deputados do PS e do PSD votaram contra, num primeiro turno de votações. No segundo houve mais nove deputados a votar contra.

A proposta foi aprovada com os votos do PS, PSD e todos os restantes partidos votaram contra, falando num momento que "viola a tradição" para o Parlamento e diminui a fiscalização do Governo. No PS, houve 28 deputados que votaram contra e no PSD sete, contando-se ainda mais cinco abstenções do PS.

A proposta acertada entre PS e PSD que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses gerou polémica tanto na bancada socialista como na bancada social-democrata.

Esta quinta-feira, o socialista Jorge Lacão manifestou o seu voto contra a proposta de alteração, admitindo no limite a presença mensal do primeiro-ministro no parlamento. No entanto, o grupo parlamentar chumbou esta proposta, com a líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, a sublinhar que "num ano parlamentar de dez meses, dez vezes são as vezes que o primeiro-ministro estará a prestar contas no parlamento".

Do lado do PSD, também se ouviram muitas críticas à posição do líder Rui Rio, nomeadamente, a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o deputado Pedro Rodrigues e o deputado e candidato à liderança da JSD Alexandre Poço.

No final da votação, os deputados do PS que votaram contra foram Isabel Moreira, Bacelar Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto, Ascenço Simões, José Magalhães, Ana Paula Vitorino, Jorge Lacão, Filipe Neto Brandão, Capoulas Santos, Maria Begonha, Miguel Matos, Eduardo Barroco de Melo, Olavo Câmara, Tiago Estêvão Martins, Francisco Rocha, Hugo Oliveira, Nuno Fazenda, Joana Sá Pereira, Cláudia Santos, Bruno Aragão, Marcos Perestrello, João Paulo Pedrosa, Marta Freitas, Sónia Fertuzinhos, Tiago Barbosa Ribeiro, Carla Sousa, Susana Correia e Fernando Anastácio.

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Abstiveram-se os deputados socialistas Pedro Delgado Alves, António Gameiro, Diogo Leão, Rosário Gamboa e Elza Pais.

Contra votaram também os deputados do PSD Margarida Balseiro Lopes, Emídio Guerreiro, Pedro Pinto, Pedro Rodrigues, Alexandre Poço, Álvaro Almeida e Rui Silva.

Na votação final das alterações ao regimento da Assembleia da República, no qual se incluía a alteração aos debates quinzenais, o projeto foi aprovado com 175 votos a favor e com 51 votos contra.

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