Presidente da APIT espera que renovação do vestuário aconteça mesmo em 2024
Foto: Arquivo / Amin Chaar / Global Imagens
Os uniformes de alguns funcionários do Fisco, onde se incluem coletes e blusões, vão ter uma renovação da imagem.
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O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), Nuno Barroso, explica ao JN que será aberto um concurso para "atualizar as peças" usadas pelos inspetores do Fisco. Um tema que consta da portaria 274/2022, de 11 de novembro, e aprova o regulamento de uniformes do pessoal pertencente às carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Nuno Barroso esclarece que os uniformes, como coletes ou blusões, são usados em ações especiais, como tarefas de inspeção realizadas à noite, na rua ou junto de forças policiais. Não são utilizados obrigatoriamente, todos os dias, pelos inspetores.
Atualmente, os uniformes usados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) obedecem ao regulamento da ex-Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, sendo "imperioso a sua substituição", lê-se naquela portaria. O presidente do APIT espera que essa renovação aconteça mesmo em 2024.
"Entende-se, assim, necessário e oportuno, criar os modelos de uniforme e distintivos da AT, adequados à sua missão e atribuições especialmente no que concerne aos desafios que enfrenta de forma permanente no exercício das funções inerentes ao controlo da fronteira externa da União Europeia e do território nacional, com objetivos fiscais, económicos e de proteção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia", aponta o mesmo documento.