Até novembro de 2020, houve mais 32% de reformas face ao ano anterior
Leonel de Castro/Global Imagens
Valor médio das pensões no Estado duplicou em novembro de 2020, face ao mesmo mês do ano anterior.
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Até novembro de 2020, reformaram-se, pelo menos, 14 537 funcionários públicos, o que representa um aumento de 32% face ao mesmo período do ano anterior, quando tinham passado à aposentação 11.025 trabalhadores do Estado.
Estes valores, revelados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), apontam para que, no ano passado, se tenha atingido o valor mais alto de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 2015, quando passaram à reforma 14 375.
Os dados ainda não estão fechados e só a CGA terá os valores finais sobre quantas pessoas passaram à reforma em 2020. No último relatório, referente a 2019 e publicado em dezembro do ano passado, tinham sido atribuídas 15 439 novas pensões de aposentação e reforma, número superior em 45,5% ao verificado em 2018, sendo que as antecipadas representavam 10% do total, para 1559 novos reformados, o número mais elevado desde 2015.
Quadros superiores
A síntese da execução orçamental divulgada pela DGO revela ainda que o valor médio das novas aposentações mais do que duplicou em novembro de 2020, comparando com o mesmo período do ano anterior. Em novembro foi de 1563 euros mensais o que compara com um valor médio de 764 euros, ou seja, um acréscimo de 105%. Trata-se da subida mais acentuada desde pelo menos 2015. No entanto, é preciso ter cuidado na análise destes valores, uma vez que as variações mensais são muito acentuadas.
A explicar este acréscimo pode estar o facto de os novos reformados da Função Pública terem origem em carreiras com qualificações superiores, como professores, médicos e enfermeiros, que auferem vencimentos mais elevados. Por exemplo, o valor médio bruto das pensões atribuídas em dezembro de 2020 foi de 2429 euros por mês, ou seja, perto de 1800 euros líquidos.
É uma realidade que tende a agravar-se nos próximos anos, tendo em conta a idade média dos docentes que ronda os 49 anos. De resto, num relatório divulgado em 2019, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos alertou para o envelhecimento da classe docente, prevendo que no período de uma década, um em cada dois professores no ativo se reforme. No ano passado, aposentaram-se 1653 docentes, um máximo de sete anos, acima da previsão do Governo.