Fernando Ruas lidera a CIM da região de Viseu Dão Lafões
Nuno André Ferreira/Lusa
Nove em 21 comunidades intermunicipais (CIM) mudaram de liderança, bem como a Área Metropolitana de Lisboa. A criação de regiões administrativas para travar o centralismo surge como bandeira de novos presidentes ouvidos pelo JN, que também defendem o reforço de competências e meios das CIM.
Corpo do artigo
No Alto Minho, Manoel Batista (PS) sucede a José Maria Costa, ex-autarca de Viana do Castelo. Já na região de Viseu Dão Lafões lidera o social-democrata Fernando Ruas, que foi presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. As outras mudanças são no Ave (Domingos Bragança), no Tâmega e Sousa (Pedro Machado), em Trás-os-Montes (Jorge Fidalgo), em Coimbra (Emílio Torrão), na Beira Baixa (João Lobo), no Baixo Alentejo (António Bota) e no Alentejo Central (Luís Dias).
Neste último caso, há um regime de presidência tripartido que permite uma alternância entre três partidos: PS, CDU e PSD.
CIM dificulta regiões
Nas 21 CIM, há só uma mulher presidente: Anabela Freitas, do Médio Tejo. E a socialista Carla Tavares, da Amadora, sucede a Fernando Medina na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Ao JN, os três líderes das CIM e a da AML falam das suas competências e da Regionalização. O presidente do Conselho Intermunicipal Viseu Dão Lafões é "favorável à Regionalização, porque pode constituir uma defesa em relação ao centralismo cada vez maior de Lisboa". Mas adverte que "o aparecimento da CIM obviamente que dificulta a Regionalização".
Sobre o reforço de competências das comunidades intermunicipais, Fernando Ruas nota que, na génese da sua criação, esteve a gestão de fundos comunitários. Depois, as CIM passaram a abarcar "áreas tão diversas" como a modernização administrativa, a proteção civil intermunicipal e a defesa da floresta, a mobilidade e os transportes e a promoção turística. Neste contexto, diz que "a transferência de competências da Administração Central para as CIM foi vista com muito agrado e satisfação, já que muitas matérias são tratadas a um nível intermédio". Contudo, "esta delegação de competências tem, obviamente, de ser acompanhada do correspondente envelope financeiro".
Eleição direta
Emílio Torrão, da CIM de Coimbra, apoia a Regionalização, "porque uma região forte, com órgãos próprios, será o caminho certo para o Centro e restantes regiões de Portugal continental".
"Concordamos com a transferência de competências que tem vindo a ser realizada - embora com ajustes ao nível financeiro -, mas vemos, com bons olhos, a criação de regiões, como foi proposto pela comissão liderada por João Cravinho" para "evitar que as populações se sintam esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos", justificou.
Segundo Emílio Torrão, é ainda "fundamental reforçar as CIM com meios humanos e financeiros".
Para Pedro Machado, do Tâmega e Sousa, "o reforço das competências da CIM "permite uma melhoria na organização dos recursos e no planeamento das respostas e equipamentos públicos nas respetivas áreas, um papel mais interventivo na estratégia global e na implementação de projetos a nível sub-regional". Isto "para além de uma maior eficiência na alocação de programas de financiamento nacional e/ou europeu".
A eleição direta "deve existir, mas nas almejadas regiões administrativas", defendeu ao JN. E, "após mais de duas décadas desde que foi recusada em referendo", considera que "urge concretizar a criação de regiões", tendo em vista "a tão desejada coesão territorial da região Norte e, em especial do Tâmega e Sousa".
Líder metropolitana diz que mandato será para consolidar descentralização
Carla Tavares refere a "excelente experiência na área dos Transportes que permitiu, através da concertação entre os 18 autarcas, criar um passe único e lançar um concurso para o transporte rodoviário de passageiros" na AML. Este será o mandato "de consolidação do processo de descentralização para municípios e áreas metropolitanas", a par do alargamento das competências das CCDR. E crê que "este processo é um bom contributo para que os portugueses tenham uma opinião esclarecida e informada sobre a Regionalização" e haja referendo.