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Mais de um terço dos médicos que pretendiam entrar para a especialidade não conseguiram vaga para a formação, que tem início em janeiro.
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De acordo com os números divulgados pela Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE), apesar das 1830 vagas colocadas a concurso (mais 164 do que as 1666 abertas no ano passado), 1088 candidatos não obtiveram colocação. Destes, 550 desistiram e 530 não conseguiram vaga.
Constança Carvalho, presidente da AMPFE, explica ao JN que as desistências respeitam a médicos que não tendo vagas nas especialidades pretendidas optaram por repetir a prova nacional de acesso para o ano, e também de clínicos que, devido à nota final ser baixa, nem sequer tentaram a colocação.
Dos 2918 candidatos, 1759 foram formados no país e concorreram pela primeira vez, 276 vieram de universidades estrangeiras, 93 médicos procuravam mudar de especialidade e 790 já tinham ficado de fora em anos anteriores. Em 2018, o concurso excluiu 465 médicos por falta de capacidade formativa.
O número dos que são afastados do internato, explicou a médica, é cada vez maior porque acumula candidatos de uns anos para os outros desde 2016. "Não há grandes alternativas para quem não entra na especialidade. A tendência das pessoas é repetirem o exame e candidatarem-se no ano seguinte", sublinha, acrescentando que como há mais candidatos todos os anos, e as notas sobem, há também mais pessoas a desistir. A maioria destes médicos indiferenciados acabam por ser contratados à hora, com recibos verdes, pelas instituições e por empresas de prestação de serviços.
No ano passado, o problema levou a que tivesse sido contemplada a realização de um concurso extraordinário, para acolher os que tinham ficado de fora, no Orçamento do Estado para 2019. Mas a menos de dois meses do final do ano, a medida ainda não avançou nem há previsões de que venha a acontecer. Porém, no entender desta associação, mesmo a abertura de um concurso extraordinário não resolve a situação, já que não terá capacidade para mais formandos a partir do próximo ano se os números continuarem a aumentar. "O problema é muito complexo. Precisamos de medidas de curto e de longo prazo", diz.
65% pedem para emigrar
Vasco Mendes, dirigente da Associação Nacional de estudantes de Medicina (ANEM), considera a abertura do concurso extraordinário um "penso rápido". E defende que seja criado um organismo que junta os ministérios da Saúde e do Ensino Superior, a Ordem dos Médicos e outras comissões técnicas que analisem a real necessidade de médicos no país. O responsável lembrou que em 2015 foi emitido um despacho para fazer o levantamento dos números do clínicos, quais as suas especialidades e regime de horas de trabalho que não foi ainda posto em prática.
Segundo a ANEM, os médicos que não conseguem especialidade optam por trabalhar como tarefeiros, desistir e exercer outra profissão. Dados da Ordem dos Médicos, divulgados pela a ANEM, revelam que, em 2018, 550 médicos pediram certificados para exercer no estrangeiro. Este ano, ainda antes da prova de acesso, o número já chegava aos 400. Desde 2015, foram feitos mais de 1700 pedidos, 65% de médicos sem especialidade.
As vagas para a especialidade são abertas de acordo com as capacidades formativas (idoneidades) de cada instituição, validadas pela Ordem dos Médicos, que considera que, se forem abertas mais vagas, a qualidade da formação desce.
MGF com mais vagas
A especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) é aquela para a qual abriram mais vagas (491), seguindo-se a Medicina Interna (237). Pediatria e a Anestesiologia, que apresentam maiores carências, contaram com 99 e 79 lugares, respetivamente.
Sem médicos
A falta de recursos humanos levou a que 21 chefes do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, entregassem minutas de escusa de responsabilidades, afirmando que não há condições para se prestarem cuidados médicos em segurança. A falta de pediatras obriga o Hospital Garcia de Orta, em Almada, a fechar as urgência pediátricas em alguns dias.
O Ministério da Saúde pediu a uma consultora independente que audite as "idoneidades e capacidades formativas do Serviço Nacional da Saúde" (SNS). Só após o conhecimento dos resultados é que "será ponderada a abertura de um concurso extraordinário", revelou a tutela em resposta às questões do JN. Sobre o número de vagas, o Ministério adiantou que "tem procurado reforçar" o número dos que, em cada ano, "iniciam a formação médica especializada" e que as vagas para a formação geral são asseguradas em 100%. Além disso, explica, a intervenção da tutela "em articulação com a Ordem dos Médicos, circunscreve-se à determinação das capacidades formativas" para a especialidade.