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As reações à eleição de Vitorino para a liderança da Organização Internacional das Migrações

As reações à eleição de Vitorino para a liderança da Organização Internacional das Migrações

António Vitorino foi, esta sexta-feira, eleito diretor-geral da Organização Internacional das Migrações que, desde 2016, integra a estrutura multilateral da ONU. A candidatura do socialista à liderança desta organização fundada no início da década de 1950 foi formalizada pelo Governo português em dezembro do ano passado.

Marcelo felicita António Vitorino e Governo por eleição

Segundo uma nota divulgada no portal da presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa "falou com o doutor António Vitorino, que felicitou calorosamente pela sua eleição, por aclamação, para diretor-geral da OIM", organização com 169 Estados-membros integrada no sistema das Nações Unidas.

"O chefe de Estado felicitou igualmente o Governo, nomeadamente o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros, e a diplomacia portuguesa por mais este excelente resultado, que confirma e reforça o papel do nosso país na cena internacional", lê-se na mesma nota.

O presidente da República considera que "a eleição do doutor António Vitorino tem uma grande importância para Portugal, numa área tão importante e sensível como a das migrações".

Em declarações aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a eleição de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) é uma vitória para o mundo, contra os protecionismos, xenofobias, clausuras e intolerâncias.

"Alguém que tem experiência, foi comissário [europeu] nesta área e foi um ótimo comissário, tem uma visão aberta, global, que chega a todos os continentes, ter um dossiê tão sensível é tão bom para o mundo. Contra os protecionismos, contra as xenofobias, contra as clausuras, contra as intolerâncias", acrescentou, concluindo: "É uma ótima notícia".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, nesta matéria, como noutras, Portugal tem um papel de "plataforma entre culturas, oceanos e continentes".

Ferro Rodrigues manifesta "enorme satisfação"

"É com enorme satisfação que recebo a notícia da eleição de António Vitorino para o cargo de diretor-geral da OIM, agência das Nações Unidas. António Vitorino é um dos melhores quadros políticos da sua geração", escreveu o presidente da Assembleia da República numa mensagem enviada à agência Lusa.

Ferro Rodrigues refere depois que teve pessoalmente "o privilégio" de ter sido colega de António Vitorino, entre 1995 e 1998, no primeiro Governo liderado por António Guterres.

"Acompanhei de perto o papel notável que ele desempenhou na Comissão Europeia, justamente na área da Justiça e Assuntos Internos. Num tempo em que a agenda europeia e internacional é dominada pelo tema das migrações, é uma boa notícia para o mundo termos à frente da Organização Internacional das Migrações um homem com competência e com os valores certos: Os valores da democracia, dos direitos humanos e da solidariedade", salienta o presidente da Assembleia da República.

Costa felicita "calorosamente" António Vitorino

"Portugal continua a assumir as suas responsabilidades na gestão global das migrações com a eleição de António Vitorino para diretor-geral da OIM (Organização Internacional para as Migrações), que felicito calorosamente", escreveu o líder do executivo português no Twitter.

"Para já, termos podido contar com ele para este lugar é muito importante para o país e será seguramente importante para uma gestão humana de acordo com o direito internacional e muito ativa em matéria de migrações. Eu, por mim, estou muito satisfeito que desta vez possamos ter contado com o António Vitorino para estas funções", disse o primeiro-ministro à chegada ao aeroporto de Lisboa, questionado sobre se esperava para futuro poder contar com António Vitorino para cargos nacionais.

À chegada à Lisboa, depois de ter participado em Bruxelas numa cimeira de chefes de Estado da União Europeia, da qual resultou um acordo relativo a migrações, alcançado ao fim de uma longa maratona negocial, António Costa considerou "um enorme orgulho e responsabilidade" para Portugal ter o socialista e antigo comissário europeu a liderar a OIM, dando ao país "uma posição relevante e central nesta grande questão global" e na qual é preciso "conseguir trabalhar em diversas dimensões".

Garantir a paz e o desenvolvimento nos países de origem dos migrantes, gestão de fronteiras, integração dos migrantes e refugiados são algumas das dimensões enumeradas pelo primeiro-ministro, nas quais a OIM "tem uma função essencial".

Ainda sobre a nomeação de António Vitorino para diretor-geral da OIM, António Costa entende que esta se deve a "um currículo absolutamente excecional" e que se trata de uma eleição "bastante difícil" num contexto de cada vez maior número de portugueses em cargos internacionais destacados.

Federica Mogherini: Vitorino leva "competências cruciais" à OIM

"A União Europeia felicita António Vitorino pela sua eleição como novo diretor-geral da Organização Mundial para as Migrações (OIM),a agência das Nações Unidas para as migrações", disse à Lusa a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, salientando que Vitorino "traz competências cruciais no campo da migração devido aos postos que já ocupou, incluindo o de comissário europeu para os Assuntos Internos".

A UE e os Estados-membros mantêm uma parceria estratégica há muito tempo com a OIM, adianta Mogherini, destacando o trabalho conjunto para "melhorar a gestão dos fluxos migratórios, mitigar crises humanitárias e garantir os direitos dos migrantes".

Jorge Sampaio diz que Vitorino "é o homem certo no momento certo"

"A sua eleição é, antes de mais, uma vitória pessoal que repousa no seu mérito próprio", referiu Jorge Sampaio, em nota escrita enviada à agência Lusa, acrescentando que a eleição de António Vitorino, consagrado diretor-geral na quarta ronda da votação da assembleia-geral da OIM, "é também um grande triunfo da diplomacia portuguesa".

O antigo presidente da República declarou que "uma vez mais" a diplomacia portuguesa "soube conduzir com sucesso esta candidatura, demonstrando a capacidade de influência e peso de Portugal como ator internacional".

"Numa altura em que as migrações se tornaram num dos temas mais fraturantes da atualidade, encerrando uma grande variedade de dimensões e que suscitam questões muito complexas, saber que António Vitorino ficará ao leme da OIM é motivo de algum otimismo e esperança", considerou.

César diz que eleição é garantia de respeito dos direitos humanos

Numa mensagem de felicitação pela eleição do ex-ministro socialista para a liderança da OIM, divulgada em comunicado, o deputado do PS realça que Vitorino tem o "perfil adequado" para o cargo.

Carlos César sublinha que "no dia em que o Conselho Europeu chega ao acordo possível sobre Migrações, e esse acordo pressupõe uma colaboração estreita com a OIM, a eleição de António Vitorino é uma garantia de que o respeito do direito internacional e dos direitos humanos será o pilar fundamental na resposta ao desafio das migrações".

"Estamos muito satisfeitos com a eleição de António Vitorino para Diretor Geral da Organização Internacional das Migrações. António Vitorino, pelas suas qualidades pessoais como pela experiência dos cargos que desempenhou, reunia o perfil apropriado para o cargo, num momento em que a mobilidade das pessoas das regiões pobres e das regiões de guerra para portos mais seguros é o grande desafio da ordem mundial", escreve o presidente da bancada parlamentar socialista na mensagem.

"O PS está, uma vez mais, orgulhoso, de alguém, saído das suas fileiras, ocupar um lugar tão honroso e tão influente no plano internacional. Felicito, pois, o António Vitorino, e também, o trabalho muito importante desenvolvido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela diplomacia portuguesa", conclui o líder da bancada socialista.

A OIM foi integrada na estrutura multilateral da ONU a 25 de julho de 2016. Antes, a organização tinha recebido, em 1992, o estatuto de observador permanente na Assembleia-Geral da ONU e firmado um acordo de cooperação (1996).

A par dos 169 Estados-membros, a OIM conta com oito países que detêm estatuto de observadores.

PCP diz que nacionalidade de Vitorino não é garantia e condena "Europa fortaleza"

O dirigente e eurodeputado comunista João Ferreira afirmou esta sexta-feira que a nacionalidade portuguesa de António Vitorino não garante um bom desempenho como diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), preferindo esperar para fazer uma avaliação do ex-comissário europeu.

"Não é a simples nacionalidade que determina, à partida, qualquer garantia de um bom desempenho. De resto, existem exemplos recentes. O próprio António Vitorino, quando exerceu os mais elevados cargos na Comissão Europeia, não resultaram daí propriamente aspetos benéficos ou positivos para Portugal", afirmou, em conferência de imprensa, na sede do PCP, em Lisboa.

O membro do Comité Central comunista criticou também as decisões de hoje do Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, relativamente à questão das migrações, condenando o modelo que considerou ser de "Europa fortaleza".

"Terá sempre de ser uma ação vinculada à letra e ao espírito da Carta das Nações Unidas, respeitadora dos seus princípios, e do aprofundamento da democracia no seio das próprias Nações Unidas", completou, sobre o desempenho desejável de Vitorino, acabado de ser eleito, por aclamação, para a OIM, que congrega 169 estados-membros.

Sobre as conclusões do encontro de líderes europeus, João Ferreira classificou-as como "uma inaceitável consolidação do conceito de 'Europa fortaleza', assente numa política ainda mais seletiva, desumana, exploradora, suportada em medidas de natureza securitária, militarista e de criminalização, que desrespeitam os direitos dos migrantes e refugiados e fomentam sentimento xenófobos e racistas".

"As chamadas 'plataformas de desembarque' na bacia sul do Mediterrâneo, em países de trânsito e origem, constituem, a exemplo do acordo com a Turquia, uma violação do direito internacional, nomeadamente o direito de asilo. Trata-se, na prática, da criação de campos de detenção em países terceiros financiados pela União Europeia", lamentou.

Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que eleição de Vitorino é sinal contra "movimentos populistas e xenófobos"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou que a eleição do português António Vitorino consititui uma "vitória sobre os movimentos populistas e xenófobos".

Santos Silva destacou a "eleição de uma personalidade que é inteiramente clara neste aspeto, de valorizar as migrações como um dado da história".

"Foi uma vitória importante por várias razões, em primeiro lugar foi uma vitória do candidato António Vitorino, que tem o currículo e a experiência política e profissional", disse o ministro, enaltecendo os "princípios que eram claros" e uma "proposta programática que foi inteiramente clara"

"É precisa uma política de cooperação, humanista, guiada pela preocupação de tirar partido das coisas positivas que são muitas que as migrações têm, de organizar as migrações, numa base regulada e legal, combatendo assim o tráfico de seres humanos", disse Santos Silva, que elogiou também o trabalho português.

"Foi também uma vitória da diplomacia portuguesa, porque nos empenhamos nesta candidatura e tivemos uma boa vitória", disse de um triunfo que é também "mais uma prova do reconhecimento internacional de que Portugal goza nestes dias" e também "uma ajuda" para a posição do país no contexto europeu.

Sobre o compromisso de António Vitorino uma vez eleito, o governante declarou que este "será o diretor geral da OIM e o representante máximo dos mais de 160 países", precisando que o interesse de Portugal é que "defenda os interesses de todos segundo o seu programa, numa abordagem integrada e humanista à questão das migrações.

Concordando que a "política de acolhimento de Portugal também pesou nesta eleição", bem como "a imagem e reputação", citou a "clareza da posição portuguesa no domínio das migrações" como forte contributo.

Ministro da Administração Interna refere que a eleição de Vitorino para a OIM "reforça papel de Portugal"

O ministro da Administração Interna considerou que a eleição de António Vitorino foi "uma escolha muita positiva que reforça o papel de Portugal".

"António Vitorino é o homem certo no lugar certo, mas é sobretudo uma escolha muito positiva que reforça o papel de Portugal", disse aos jornalistas Eduardo Cabrita, no final de uma reunião na comissão permanente de Concertação Social.

Questionado sobre a eleição de António Vitorino para diretor-geral da OMI, o ministro da Administração Interna afirmou que esta escolha "é motivo de grande regozijo".

"Portugal é hoje um país que tem razões para celebrar mais esta vitória da nossa diplomacia, mas também tem hoje particulares responsabilidades em afirmar, quer no país, quer na nossa política externa e na nossa ação europeia, uma particular atenção à prioridade que é dada à política de responsabilidade e à solidariedade no acompanhamento dos fenómenos migratórios", frisou.

Eduardo Cabrita destacou ainda que Portugal tem hoje o secretário-geral das Nações Unidas e o diretor da OMI, "dois cidadãos portugueses que muito orgulha" o país.