"Operação Outbreak"

ASAE suspende 10 estabelecimentos e deteta uso ilegal de certificado digital

ASAE suspende 10 estabelecimentos e deteta uso ilegal de certificado digital

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu, na noite de terça-feira, 10 estabelecimentos por não cumprimento das medidas para combater a pandemia de covid-19 e detetou a utilização ilegal de certificado digital.

Segundo um comunicado enviado às redações, a ASAE fiscalizou 99 estabelecimentos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, dos quais 36 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia. Destes, 16 não cumpriram o dever de verificação do certificado digital e/ou testes covid-19.

Os agentes instauraram ainda 15 contraordenações a clientes que não apresentaram nem detinham certificado digital e cinco a clientes que não usavam máscara.

Foi ainda identificada uma pessoa que usou um certificado digital cuja identidade não correspondia ao seu documento de identificação, tendo sido registado um processo-crime.

A Operação Outbreak - Fase II, que se focou em restaurantes, bares e discotecas, envolveu cerca de 60 inspetores, e decorreu nas cidades de Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Leiria, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, Cascais, Rio Maior, Tomar, Portalegre e Faro.

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