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Associação considera "muito positivas" medidas de incentivo à natalidade

Associação considera "muito positivas" medidas de incentivo à natalidade

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas classificou, quinta-feira, de "positivas" as medidas do Governo relativas às famílias como os incentivos à natalidade, mas propôs mais dez propostas.

Em comunicado, a APFN refere como "muito positivo o fato de o Governo no seu programa não só reconhecer a existência do grave problema demográfico que existe mas também que este possa ser resolvido".

No programa entregue na terça-feira no Parlamento, o Governo propõe avançar com decisões que reforcem o apoio à natalidade, em particular com medidas de natureza fiscal, que "estimulem casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis".

Desenvolver "um política fiscal para as famílias mais numerosas", criando "benefícios económicos à fixação e ampliação de famílias em zonas com baixas densidades populacionais", inverter a tendência de queda da taxa de natalidade e diminuir a pobreza infantil são outras medidas do Governo.

A APFN realça em comunicado que este é "o primeiro Governo nos últimos anos a preocupar-se e a avançar com algumas medidas nos últimos anos", criticando as "medidas de austeridade adoptadas que atingiriam com maior gravidade os agregados com filhos a cargo".

De acordo com a associação, devem ser implementadas com urgência medidas "não de incentivo à natalidade mas de políticas de equidade e justiça já existentes na grande maioria dos países europeus".

Nesse sentido, a APN vai enviar ao Governo "10 desafios" que considera essenciais para "garantir o futuro com mais crianças e jovens, bem preparadas e com capacidade para enfrentar desafios".

A APFN propõe alterações em sede de IRS, a redução do IVA para todos os artigos de primeira necessidade e alteração da tributação automóvel para as famílias com três ou mais filhos e na habitação.

Universalizar o abono de família, começando a partir do terceiro filho, alterar o factor de sustentabilidade no cálculo das pensões de reforma para a idade média da população, valorizar a parentalidade no cálculo das pensões de reforma, permitir a reutilização de todos os manuais escolares e permitir aos pais livre escolha de escola e dar prioridade no acesso a irmãos são outras medidas propostas.

As medidas propostas pela APFN têm por base a análise do estudo "Número de filhos", coordenado por Eduardo Brito Henriques do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, de maio de 2009, e o relatório "Rendimento e Condições de Vida: 2004-2009", publicado no ano passado, pelo Instituto Nacional de Estatística.