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Associação de juízas quer mais igualdade de género na profissão

Associação de juízas quer mais igualdade de género na profissão

A Associação das Juízas Portuguesas (AJP) foi criada para "unir as colegas, ouvi-las e tentar perceber se sentem algum tipo de dificuldade", sintetiza ao JN Mariana Roque, magistrada dos Juízos Criminais do Porto e secretária da direção da organização. "A profissão estava-nos totalmente vedada há 45 anos, mas agora estamos em maioria nos tribunais de primeira instância. Isto tem significado", acrescenta.

Criada há um ano mas só agora em pleno funcionamento, a APJ quer "refletir sobre se há ou não desigualdades, dificuldades ou discriminações, à semelhança do que já acontece lá fora". Garantindo que a organização não foi fundada "em oposição a ninguém" e que pretende apenas "promover a igualdade da mulher na magistratura", Mariana Roque, uma das fundadores desta associação com sede no Porto, esclarece que quis dar esse passo quando percebeu que Portugal ainda não tinha uma organização do género.

"Aqui ao lado, em Espanha, existe uma associação de juízas com bastante força, e o mesmo acontece em França, em Itália, no Reino Unido, nos EUA ou no Brasil. Em Portugal, faria todo o sentido, volvidos 45 anos da abertura da carreira da magistratura às mulheres, fazer-se uma reflexão do que foram estes anos, bem como avaliar a evolução da mulher na carreira e pensar sobre qual é a perspetiva para os próximos tempos".

Maternidade, mas não só

No entanto, esclarece Mariana Roque, a AJP não existe apenas para refletir, mas também para "intervir onde for necessário e onde os problemas existam no seio da judicatura portuguesa". Apesar de reconhecer que formalmente não há diferenças de tratamento entre homens e mulheres - os salários são idênticos e a progressão na carreira é feita de acordo com "critérios objetivos" - a juíza defende que "os problemas de igualdade de género existem" na magistratura e prendem-se com questões a nível de maternidade, mas não só.

"Os problemas são uma realidade, mas, neste momento, não sabemos nem a sua real e concreta dimensão nem quais as consequências", diz Mariana Roque. De modo a colmatar essa lacuna, a AJP já está a preparar um estudo, com a colaboração de sociólogos, que pretende retratar a realidade vivida pelas mulheres magistradas nos últimos 45 anos.

Mulheres estão em maioria na profissão, mas não no Supremo

Segundo dados que a associação facultou ao JN, atualmente, há 1888 juízes em Portugal, sendo que 1136 (cerca de 60%) são mulheres e 752 são homens. Nos tribunais de primeira instância, a percentagem de magistradas é ainda maior do que a média (68% de um total de 1364 juízes), mas, nos tribunais de relação, esse valor desce (41,5% de 465 magistrados) e no Supremo Tribunal é ainda menor (25,4% de um universo de 59 juízes, ou seja, 44 homens e apenas 11 mulheres).

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