O Jogo ao Vivo

Iniciativa

Associação recorre ao tribunal para impedir "Teoria do Género" nas escolas

Associação recorre ao tribunal para impedir "Teoria do Género" nas escolas

Já deu entrada no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa uma ação para exigir que o Estado português seja intimado a remover conteúdos educativos sobre "teoria de género" constantes, por exemplo, nos "Guiões de Educação para a Cidadania".

A Associação SaIL, fundada em Lisboa no ano passado, é a autora da ação e, diz-se defensora da "liberdade de expressão, de educação e de religião". Para a organização, os guiões para a disciplina de Cidadania, ignoram outras formas de ver a realidade e "pretendem impor a tese de que o sexo biológico deve distinguir-se do género ou da identidade de género".

"O que se pretende com esta ação é que a Educação para a Cidadania não sirva para que seja instrumentalizada", disse à imprensa Afonso Teixeira da Mota, presidente da associação, frisando que a Constituição proíbe que se imponha "conteúdo ideológico no currículo, nos quais se inclui a Teoria do Género".

PUB

"Muitos materiais e recursos educativos disponibilizados no "site" da Direção-Geral da Educação, designadamente os ´Guiões de Educação para a Cidadania´, ignorando outras formas de ver a realidade, pretendem impor a tese de que o sexo biológico deve distinguir-se do género ou da ´identidade de género´, mera construção social de caráter não binário, puramente dependente de uma opção subjetiva, que em nada deve ser afetada ou influenciada pelas características biológicas inatas", lê-se num comunicado divulgado pela associação.

Foi também entregue um pedido de providência cautelar para que o tribunal antecipe os efeitos da ação principal, "o que se justifica pela particular gravidade da desconformidade com o ordenamento jurídico que implica uma tal ingerência do Estado na liberdade de pensamento, expressão e educação, e pela perigosidade destes conteúdos para o desenvolvimento da personalidade e inclusivamente para a saúde psíquica e física de jovens, adolescentes e crianças", defende a associação.

Afonso Teixeira da Mota está convencido que há "muitíssimos" pais que estão do lado desta ação judicial e diz ter conhecimento de casos semelhantes ao de dois alunos, em Famalicão, cujos pais não autorizaram a sua presença nas aulas de Cidadania.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG