Almeida Henriques

Autarcas "barrados" no acesso aos fundos europeus

Autarcas "barrados" no acesso aos fundos europeus

"Nada justifica" que, dois anos depois do arranque do Portugal 2020 e quando os autarcas vão a meio do mandato, os fundos europeus para as autarquias ainda não tenham saído do papel, diz Almeida Henriques.

O presidente da Câmara de Viseu, vice presidente da Associação Nacional de Municípios e antigo secretário de Estado com o pelouro dos fundos europeus do primeiro Governo de Passos Coelho, é muito crítico quanto à forma como o Poder Local tem sido tratado. "Não é aceitável que as autarquias estejam a fazer os orçamentos para 2016 sem saber com que linhas se cosem", disse, na tarde desta sexta-feira, no Ateneu do Porto, à margem da Semana da Reabilitação Urbana.

O mecanismo de acesso das autarquias aos fundos da Europa tem passado pela elaboração de planos de médio e longo prazo, por vezes à escala supra municipal, e por novos tipos de investimento, com menos betão e mais desenvolvimento estratégico. Mas esse trabalho não tem tido o correspondente reconhecimento, disse. "Os autarcas não podem ser incentivados a entrar neste novo ciclo de políticas autárquicas e depois serem barrados no acesso aos fundos", atirou.

Como exemplo, deu o facto de os autarcas serem chamados a fazer planos de investimento e só depois constatarem que não haverá dinheiro suficiente. "Estratégias sem dinheiro não nos conduzem a lado algum", disse. Como exemplo, deu os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU). "No Centro, foram apresentadas propostas para mais do dobro da disponibilidade financeira e, no Norte, acontece o mesmo".

Almeida Henriques não sabe explicar o atraso que os fundos levam. "Portugal começou bem mas depois tudo ficou muito enrolado" e, "nesta altura, nada justifica que as candidaturas não estejam abertas". Como possível explicação, o antigo governante e atual autarca fala da forma como a capital olha para o Poder Local. "O Estado central continua a olhar desconfiado para os autarcas e não tem que o fazer". A concretizar essa desconfiança está o que chama de "armadilhamento" do Portugal 2020. "Às vezes temos de andar com um GPS à procura das gavetas onde podemos ir buscar financiamento".

Em consequência, o histórico PSD acredita que no próximo ano, ou o mais tardar em 2017, será preciso reprogramar os fundos do Portugal 2020. "Nas autarquias, este ano, a execução será zero ou próximo disso, o que significa que vamos ter de acelerar a execução nos seis anos seguintes". É certo, reconhece, que os anteriores quadros comunitários também demoraram a arrancar. "Já devíamos ter aprendido com os erros".