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Conferência JN debate descentralização

Conferência JN debate descentralização

Países mais descentralizados são mais desenvolvidos; estados mais centralistas são mais corruptos. Duas afirmações que poucos contestam e que a política comparativa confirma.

Assim sendo, qual será o melhor caminho para descentralizar Portugal? O processo atual de entrega de tarefas aos municípios é suficiente? A instituição de regiões administrativas deve ser uma prioridade? Questões que o JN põe a debate na conferência que organiza, no próximo dia 12 de janeiro, no Teatro Rivoli, no Porto, e que contará com a presença de autarcas de todo o país.

O debate adivinha-se tenso. Está em curso um processo de descentralização, em que se pretende atribuir aos municípios competências em mais de uma dezena de áreas, da saúde à educação, passando pela habitação, transportes, património ou áreas protegidas. Mas também está em vigor uma espécie de ultimato do Governo aos autarcas, em forma de lei: sejam contra ou a favor, tenham ou não os meios ou a capacidade técnica, em 2021, ou seja, em ano de eleições autárquicas, todas as competências terão de estar obrigatoriamente aceites.

Há dezenas de municípios que continuam a rejeitar toda e qualquer das responsabilidades da extensa lista proposta pelo Governo. E centenas que apenas as aceitaram parcialmente. A explicação para a resistência generalizada é sempre a mesma: não estão garantidos os meios financeiros que permitam a transmissão dessas responsabilidades do Estado para as autarquias. Mas há um outro argumento em que coincidem muitos autarcas e que Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, sintetiza em artigo de opinião no JN: "O que temos neste processo proposto pelo Governo e em execução não é a capacidade de decidirmos diferente em situações diferentes. Ou seja, não é equidade: é, simplesmente, a tarefização dos municípios, que passam a ser meros capatazes do poder central, sem terem sequer a garantia de que os recursos financeiros que lhes são transferidos correspondem ao aumento da despesa corrente".

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