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Autorizada exploração de lítio e outros metais em cinco minas

Autorizada exploração de lítio e outros metais em cinco minas

Exploração vai acontecer nos concelhos da Covilhã, Fundão, Montalegre, Armamar, Leiria, Grândola e Alcácer do Sal. O início dos trabalhos está dependente da obtenção de Declaração de Impacte Ambiental favorável.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) autorizou cinco empresas a explorarem diversos minerais noutras regiões do país, entre os quais lítio na Covilhã e no Fundão, e volfrâmio em Montalegre. Mas para poderem começar a escavar, as concessionárias vão ter de obter uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ou favorável condicionada, o que pode levar anos a conseguir.

O contrato de concessão mais polémico é o que autoriza a PANNN - Consultores de Geociências a explorar lítio e estanho na Serra da Argemela, numa área de mais de 400 hectares nos concelhos de Covilhã e Fundão.

A mina tem sido contestada pela população, autarquias, partidos políticos e pelo Grupo pela Preservação da Serra da Argemela. Questões ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial são os principais argumentos contra a exploração a céu aberto.

Balde de água fria

Depois de tomar conhecimento da assinatura do contrato, o Grupo publicou na sua página no Facebook as 21 páginas do acordo. No texto da publicação sublinha que se trata de um "balde de água fria" e ainda que o acordo é "inacreditável em 2021 e num país europeu".

"A exploração mineira na Argemela é para os nossos governantes mais importante que a saúde, a vida e o património das pessoas que ali vivem", acusa o Grupo, que promete não baixar os braços e "continuar a lutar em nome de todos, mesmo que com recurso aos tribunais".

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Para além da Argemela, a DGEG assinou mais quatro contratos de concessão de exploração. A Minerália pretende extrair volfrâmio (ou tungsténio), estanho e molibdénio na Borralha, em Montalegre. A Iberian Resources Portugal visa tungsténio e estanho em Vila Seca e Santo Adrião, no concelho de Armamar. A Adelino Duarte da Mota vai extrair caulino na Serra do Branco, em Leiria. E a Redcorp / EDM vai explorar cobre, chumbo e zinco na Lagoa Salgada, nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.

Não obstante a assinatura dos contratos no passado dia 28 de outubro - podem ser consultados na página oficial da DGEG na Internet - esta entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece que "todas as concessões estão sujeitas ao regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental. Ou seja, as concessionárias "devem obter Declaração de Impacte Ambiental favorável ou favorável condicionada, nos termos dos contratos, para efeitos de poderem iniciar a exploração".

Contratos de prospeção

A DGEG rubricou ainda quatro contratos que permitem desenvolver trabalhos de prospeção e pesquisa. A Portugal Fortescue vai à procura de lítio, estanho, tungsténio, ouro, prata, chumbo, zinco e cobre nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais. A Calcubenefit vai procurar caulino na zona de Barrocos, em Cantanhede. A Iberian Resources Portugal visa ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo e terras raras. Vai pesquisá-los numa área designada por Assumar, nos municípios de Portalegre, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão e Fronteira. Por fim, a EVX Portugal pertende pesquisar ouro, cobre, zinco, chumbo, prata, estanho e tungsténio em Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.

População da Borralha não quer mina à porta

As populações do Barroso (Montalegre e Boticas) não têm descansado na luta contra qualquer mina numa região que é Património Agrícola Mundial. Dizem que vão prejudicar o modo de vida dos habitantes dos dois concelhos, com fortes impactos na agricultura, floresta, pecuária e cursos de água. Quem ainda vive na Borralha não está disposto a permiti-lo. Lurdes e Álvaro Frutuoso dizem que querem "montar as lavarias e a deposição de areias a 40 metros de casa", para além das "720 explosões diárias" que lhes disseram que iam acontecer ali, o que os faz prever "um abalo sísmico todos os dias em casa".

As Minas da Borralha começaram a funcionar em 1902, em sistema de galerias subterrâneas e encerraram em 1986. Foram uma das principais explorações de volfrâmio em Portugal e, em Montalegre, fonte de emprego e riqueza.

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