O Ministério da Educação está a ultimar um conjunto de "medidas excecionais relativas à avaliação nas escolas" devido ao impacto da pandemia no presente ano letivo. O ministro Tiago Brandão Rodrigues garante que o processo legislativo está na fase final e as medidas serão conhecidas "muito em breve, esta semana ou na próxima".
O Governo promove a auscultação das regiões autónomas e dos parceiros do setor da Educação e, findo esse processo, o pacote de medidas será submetido à aprovação do Conselho de Ministros, o que poderá suceder esta semana. "Este decreto-lei ajustará novamente a avaliação escolar, uma vez que, este ano, continuamos a ter consequências da pandemia. Os nossos alunos saberão e só aí faz sentido anunciarmos quais são as medidas", disse, ainda, à Agência Lusa.
Pandemia perturbou
Em cima da mesa, está o regresso dos exames do 9.º ano, mas os resultados não contarão para a nota final. Ou seja, será uma espécie de prova de aferição.
Quanto às aferições para o 2.º, 5.º e 8.º anos, o JN apurou que se encontra em equação a aplicação das provas a todos os alunos, em vez de realizá-las por amostragem, como sucedeu nos últimos dois anos.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, discorda da generalização das provas de aferição, considerando que as aprendizagens ao longo deste ano letivo continuaram a ser condicionadas pela pandemia, com um vaivém constante de alunos e de professores.
As provas de aferição devem manter o modelo dos últimos dois anos", concretiza, sendo, no entanto, favorável à realização dos exames do 9.º ano, desde que não contem para a nota final dos alunos.
Essa é, também, a posição de Manuel António Pereira. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares sublinha que a realização dos exames do 9.º ano como se de uma prova de aferição se tratasse vai ao encontro da proposta que fez ao Governo. "O nosso entendimento é de que as provas de aferição são importantes para os alunos".
O Governo decidirá, ainda, nos próximos dias as regras de acesso ao Superior e, como avançou o JN, o parecer da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior recomenda que os alunos realizem apenas exames nacionais às disciplinas exigidas como provas de ingresso no Superior.
