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Avançar com regionalização não é precipitado, diz presidente da AMP

Avançar com regionalização não é precipitado, diz presidente da AMP

O presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, disse esta sexta-feira não entender que "alguns" considerem "precipitado" avançar com a regionalização, defendendo que 20 anos é tempo suficiente.

"Não entendo, no meio deste processo todo, que alguns ainda achem que estamos a ser precipitados. Porque na verdade quem já espera há mais de 20 anos por este processo se há coisa que não tem sido é precipitado", afirmou em declaração no final da reunião desta sexta-feira do Conselho Metropolitano.

O também presidente da Câmara de Gaia, sublinhou, contudo, que não quer "uma regionalização que signifique a criação de estados dentro do Estado", pelo que propôs a criação de um governo civil de âmbito regional que represente, na região, o Governo naquilo que são as grandes funções de soberania.

Para Eduardo Vítor Rodrigues, as eleições indiretas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) são, no entanto, um bom arranque do início do processo de regionalização.

"Aquilo que ficou acordado entre mim próprio e o presidente [da Área Metropolitana de Lisboa] Fernando Medina e o primeiro-ministro foi que a eleição das áreas metropolitanas era menos relevante, do ponto de vista até estratégico, do que o arranque do processo de uma forma tranquila, serena, ponderada", explicou, frisando que, para alguns municípios, as eleições nas áreas metropolitanas podia ser um "empecilho" ao debate da regionalização.

Esse arranque, acrescentou o autarca, passa, no seu entender, pela eleição nas CCDR, em colégio eleitoral específico, não uma eleição direta, que podem vir a "constituir uma forma gradual de assimilação de um conjunto de estruturas desconcentradas", defendeu.

Não há dúvidas nenhumas que os autarcas da AMP comungam unanimemente de ideia de regionalizar o país. Não uma regionalização no sentido de criação de novas estruturas para duplicar ou triplicar, mas no sentido da extinção das estruturas do poder central que, neste momento, ocupam gabinetes sem responsabilidades e sem competências, muito menos financeiras, praticamente nenhumas. É assim na área da educação, num conjunto de áreas que se tem percebido que têrm estruturas desconcentradas com pouca ou nenhuma relevância no processo decisório", concluiu.

O tema da regionalização foi suscitado pelo presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago que defendeu que a AMP devia tomar uma posição política.

O autarca, que defende que o tema deve ser referendado, lembrou que em 2021 os municípios vão ser obrigados a aceitar um conjunto de competências, sem saber conhecer o envelope financeiro correspondente.

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