Votação

"Barrigas de aluguer" aprovadas com votos do PSD

"Barrigas de aluguer" aprovadas com votos do PSD

O projeto-lei do Bloco de Esquerda que permite a maternidade de substituição, conhecida por "barrigas de aluguer", foi aprovado, esta sexta-feira, no Parlamento.

O projeto-lei recebeu votos favoráveis do PS, BE, PEV, PAN e de 24 deputados do PSD, entre eles o líder social-democrata Pedro Passos Coelho.

Contra votaram o PSD, CDS e PCP, além dos socialistas Renato Sampaio e Isabel Santos.

Abstiveram-se os social-democratas Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes e Laura Magalhães.

Com este projeto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez, nos casos de ausência do útero, de lesão ou de doença que impeça de forma absoluta e definitiva a maternidade.

Esta sexta-feira foi também aprovado o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a mulheres solteiras ou em união de facto com outra mulher.

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Tanto aquela que será a nova versão da PMA como a gestação de substituição vêm substituir uma lei de 2006, que resultou de um trabalho parlamentar coordenado pela então deputada do PS Maria de Belém.

Ambos os diplomas terão de passar ainda por Marcelo Rebelo de Sousa.

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