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Barrigas de aluguer ucranianas podem vir a Portugal ter bebés

Barrigas de aluguer ucranianas podem vir a Portugal ter bebés

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recebeu pedidos de ajuda de 15 casais com gravidezes em curso na Ucrânia e prepara "solução excecional" para que recém-nascidos possam sair do país.

Numa operação sem precedentes e só possível "em contexto de guerra", o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) está a criar uma "solução excecional" para ajudar os casais portugueses que já têm gravidezes de substituição (barrigas de aluguer) iniciadas na Ucrânia. No total, 15 casais com gestantes a viver naquele país já pediram ajuda ao ministério de Augusto Santos Silva. O auxílio pode ser feito de várias formas, dependendo da situação e assumindo sempre que "cada caso é um caso". E pode passar por trazer para Portugal as mulheres grávidas e respetivas famílias, caso assim o desejem.

A gravidez de substituição é legal na Ucrânia desde que o casal que recorre a uma gestante seja efetivamente casado e existam problemas de saúde que inviabilizem a gravidez da mulher. Contudo, o bebé tem de nascer e ser registado na Ucrânia e só depois pode abandonar o país. Com a guerra, além de não ser possível localizar a maioria das gestantes, os serviços públicos estão destruídos ou fechados. Só a intervenção do MNE tornou possível a vinda para Portugal de dois gémeos nascidos no final de fevereiro, já depois de a guerra ter começado, como o JN noticiou.

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