Medicina

Bastonário dos Médicos denuncia "pressão brutal" de ministro sobre avaliação para novos cursos

Bastonário dos Médicos denuncia "pressão brutal" de ministro sobre avaliação para novos cursos

O bastonário da Ordem dos Médicos acusou esta terça-feira o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, de fazer uma "pressão brutal" sobre a Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES) para a abertura de novos cursos de medicina.

Depois de uma primeira reação da Ordem a lembrar que a criação de mais vagas no ensino superior é uma competência do ministério, Miguel Guimarães considerou esta terça-feira que a posição manifestada por Manuel Heitor no sábado passado -- na qual falou de uma "mensagem claríssima" de que "a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições" -, até "pode levantar outro tipo de suspeitas".

"Nada tenho contra a formação de qualidade e se é feita no setor público ou no setor privado. Aquilo que o ministro fez - e que não está correto e antigamente era impossível -- foi pressionar de forma brutal a sua própria agência, a A3ES, para que esta aprove os novos cursos de medicina. E isto não está bem", sublinhou, acrescentando: "O ministro sabia que as escolas médicas não têm mais capacidade".

Em declarações à margem da apresentação da auditoria externa pedida pela Ordem dos Médicos ao processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas para a formação especializada do internato médico, o bastonário reiterou que as limitações na capacidade de resposta médica não estão ao nível da formação, mas sim na integração e permanência dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Precisamos de convencê-los a ficar e oferecer melhores condições de trabalho. Só no setor privado, em exclusivo, já devem existir mais de 15 mil médicos. A implicação disto é que no SNS faltam médicos; e como os cidadãos têm todos direito ao SNS, conhecem melhor os seus direitos e como temos uma população cada vez mais envelhecida, aumentou a procura dos serviços de saúde e nós estamos com dificuldade em dar resposta", observou.

Sem deixar de frisar, porém, que a responsabilidade do SNS "é da ministra da Saúde", Miguel Guimarães assinalou que a questão das vagas nos cursos de medicina é já "a segunda vez" num curto espaço de tempo que uma observação de Manuel Heitor merece o repúdio da Ordem dos Médicos, remetendo para o tema das terapêuticas não convencionais.

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"Prometeu a valorização das chamadas terapêuticas não convencionais -- que desapareceram do mapa durante a pandemia e as que não desapareceram vão dar chatices, como o caso da ozonoterapia, que estava a ser vendida aos doentes como tratamento da covid-19. Quando o ministro olha para isto e não percebe que a falsa informação que circula é uma ameaça ao próprio sistema democrático, temos um problema", finalizou.

No próximo ano letivo, serão disponibilizadas 52 129 vagas no ensino superior, mais 561 do que no ano anterior, 1 523 das quais em cursos de Medicina.

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