Ordem dos Médicos

Bastonário pede abertura urgente de processo disciplinar a obstetra de Setúbal 

Bastonário pede abertura urgente de processo disciplinar a obstetra de Setúbal 

O bastonário da Ordem dos Médicos vai apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações e "solicitar com urgência a abertura de um processo".

"Nós tomámos conhecimento das queixas sobre o médico ontem [quinta-feira] quando foram divulgadas as notícias das queixas que já existiam e da queixa atual. Queixa atual que não chegou ainda à Ordem dos Médicos, ou seja, não houve ainda da parte da família uma queixa para o Conselho Disciplinar da Ordem. Ainda assim não é preciso a família apresentar a queixa. Hoje mesmo vou solicitar com urgência a abertura de um processo a nível do Conselho Disciplinar", disse Miguel Guimarães, esta sexta-feira, em conferência de imprensa na sede da instituição, em Lisboa.

A conferência de imprensa foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso do bebé nascido em Setúbal com malformações no rosto - sem nariz, sem olhos e com parte do crânio em falta - e que envolvem o médico obstetra Artur Carvalho, que, confirmou Miguel Guimarães, tem cinco processos disciplinares em aberto no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, ao qual se vai juntar um sexto processo relativo a este caso, com origem na queixa que o bastonário vai apresentar ainda esta sexta-feira.

Miguel Guimarães adiantou ainda que vai pedir ao Conselho Disciplinar (CD) do Sul "que convoque com caráter de urgência uma reunião" para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, nos termos previstos nos estatutos, considerando ainda que se justifica a "imediata inquirição do médico".

"O médico deve ser ouvido rapidamente de modo a determinar se se verificam ou não os pressupostos da suspensão preventiva", disse o bastonário, que avançou também que vai requerer ao Conselho Superior que "verifique a conformidade de atuação nestes processos que já existem na Ordem dos Médicos relativamente a este médico".

Miguel Guimarães sublinhou que o Conselho Superior é o único órgão "que tem alguma tutela de regulação sobre o trabalho dos conselhos disciplinares", sendo estes conselhos disciplinares completamente independentes dos órgãos de direção da Ordem dos Médicos, pelo que o bastonário não tem poderes estatutários que lhe permitam intervir sobre processos disciplinares.

O bastonário não pode sequer inquirir sobre as razões na base de processos em aberto, o que justifica que não saiba a que se referem os cinco processos pendentes relativos ao obstetra Artur Carvalho.

Sabe, no entanto, que o mais antigo é de 2013, tendo os restantes quatro dado entrada em 2014, 2015,2017 e 2019.

O processo relativo ao bebé de Setúbal será o sexto processo e o segundo em 2019.

"O que eu espero e dado que este médico tem mais casos - eventualmente pode haver casos parecidos, não sei - é que o CD veja os casos todos por inteiro. São casos relativamente a um médico, se tiverem alguma relação uns com os outros, que rapidamente acelere o processo. E mais do que isso, que na prática se achar, em função dos dados que neste momento são conhecidos, que a atuação deste médico pode estar a colocar em causa a saúde das pessoas que possa proceder à suspensão preventiva", disse o bastonário.

Questionado se tem conhecimento que o obstetra Artur Carvalho seja objetor de consciência, Miguel Guimarães disse não saber responder à pergunta, mas considera que "é uma pergunta importante".

O bastonário dos médicos explicou ainda que o CD pode tomar decisões sem ouvir o clínico, caso este deliberadamente falta a uma audiência sem justificação atendível, desde que o faça por decisão de uma maioria qualificada de 2/3 dos seus membros.

Adiantou ainda que falou com a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre este caso e que as explicações pedidas pelo Ministério da Saúde "sobre o que já terá, ou não, sido feito", terão necessariamente que ser prestadas pelo CD do sul

Miguel Guimarães admitiu o desconforto em relação a este caso.

"Não me sinto confortável com esta situação e por isso é que convoquei esta conferência de imprensa para dar explicações relativamente a esta matéria. Percebo do que vem na comunicação social que a situação é potencialmente grave e por isso é que justificou esta tomada de posição. É a primeira vez neste mandato que estamos a tomar uma posição deste género", afirmou.

Apesar de reiterar a confiança nos obstetras portugueses que, como referiu no início da conferência de imprensa, "têm dos programas de formação mais exigentes a nível europeu", o bastonário disse, sobre este caso, que "é perfeitamente natural que uma mãe não se siga confortável para ser seguida por este médico".

Miguel Guimarães esteve acompanhado na conferência de imprensa pelo vice-presidente do Conselho Regional do Sul, Jorge Penedo. Questionado sobre a matéria esclareceu que não pediu a ninguém do CD para estar presente.

O Ministério Público abriu entretanto um inquérito ao caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves que não terão sido detetadas durante a gravidez.

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