Estatuto

BE acusa Governo de "profundo desrespeito" por profissionais da Cultura

BE acusa Governo de "profundo desrespeito" por profissionais da Cultura

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou esta quarta-feira o Ministério da Cultura de "profundo desrespeito" pelos profissionais daquela área e reivindicou um "estatuto decente" para acabar com as "flagrantes ilegalidades" neste setor.

"Do 'drink de fim de tarde' aos 30 milhões do 'Cultura para Todos' prometidos para o verão passado e que ninguém viu, passando pelos apoios mais centrados em excluir do que apoiar, a atuação do Ministério da Cultura espelha esse profundo desrespeito por quem na cultura trabalha", considerou a dirigente bloquista, na abertura de uma interpelação ao Governo sobre política cultural, requerida pelo BE.

Catarina Martins explicitou que "quando a atividade estava proibida, em vez de apoios para quem parou, abriram-se concursos para atividades futuras que ninguém sabia quando e como poderia realizar", considerando que foi "um destempero absoluto".

Na Cultura existe um "esquema de precariedade" imposto "pelo Estado", prosseguiu, como, por exemplo, os recibos verdes, empresas unipessoais e trabalho informal, e que "são flagrantes ilegalidades".

A coordenadora do BE sustentou que "se os trabalhadores estão sujeitos a determinação de local e horário para exercer a sua função com instrumentos de trabalho que não são seus, não são trabalhadores autónomos", por isso, há "presunção de contrato de trabalho e é um contrato de trabalho que tem de lhes ser assegurado".

Sobre estatuto dos profissionais da Cultura, aprovado em 22 de abril pelo Governo, Catarina Martins considerou "não quer alterar o paradigma".

A bloquista justificou a crítica, por exemplo, com um subsídio por "suspensão de atividade" proposto, "mas que obriga trabalhadores a estarem pelo menos um trimestre sem rendimentos para acederem ao apoio", ou a apresentação de um "regime de contratação de curta duração com mais proteção social, mas a que os empregadores só aderem se quiserem".

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"Trabalho em cultura é trabalho e tem de ter contrato de trabalho. E isso exige um estatuto decente", finalizou.

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