Covid-19

BE considera que não faz sentido renovar estado de emergência

BE considera que não faz sentido renovar estado de emergência

O BE considerou esta terça-feira que não ​​​​​​​faz sentido renovar o estado de emergência, dada a evolução da pandemia, e defendeu que a lei de bases da Proteção Civil "pode responder àquilo que pode vir a ser necessário".

Em declarações aos jornalistas no parlamento, após 20.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, o deputado Moisés Ferreira elencou que "Portugal está numa situação epidemiológica em que a incidência está relativamente controlável, em que o risco de transmissibilidade também está dentro dos padrões daquilo que é controlável, em que até apesar de ter havido um espectável aumento da mobilidade, por via do desconfinamento, não se registaram novos surtos, a vacinação está a funcionar".

"Tendo tudo isto em conta não nos parece que faça sentido manter o estado de emergência", assinalou, defendendo que "o estado de emergência é um estado de exceção onde existe a suspensão de alguns direitos fundamentais, constitucionais, por uma ameaça grave".

Para o BE, "essa ameaça grave neste momento não parece estar a existir, tendo em conta a situação epidemiológica"

Questionado se a lei de bases da proteção civil pode dar cabimento legal para manter algumas restrições, o deputado respondeu afirmativamente.

PUB

"Creio que sim, já aconteceu no passado. Como nós sabemos já vamos com um ano e dois meses de pandemia neste país, já tivemos um cerco sanitário a um ​​​​​​​concelho, já tivemos medidas diferenciadas, mais restritivas, para algumas freguesias [...] e foi com essa mesma legislação, portanto parece-nos que neste momento ela pode responder aquilo que pode vir a ser necessário", defendeu o bloquista.

Aos jornalistas, Moisés Ferreira defendeu que o que "faz sentido não é manter o estado de emergência, mas é olhar, por exemplo, para o que tem levado a este controlo da situação pandémica em Portugal".

"A vacinação está a funcionar, está a ter um efeito protetor até acima do esperado: reduziu bastante a mortalidade, está a reduzir bastante os internamentos de doenças mais graves provocadas pela covid", elencou, assinalando que "a própria testagem em grande escala está funcionar" porque "permite detetar muito rapidamente, de forma precoce, casos e portanto evitar surtos".

O deputado salientou de seguida que aquilo que "se espera é que o Governo nos próximos dias e nas próximas semanas" mantenha a "testagem em grande escala e de forma sistemática" e tenha "uma voz mais forte na Europa, nomeadamente repudiando guerras comerciais que de alguma forma estão a atrasar a entrega de vacinas" e a sua produção.

O BE não quer que os últimos dias sejam "apenas um epifenómeno que é uma resposta à abertura das faculdades e do [ensino] secundário, que levou a alguma testagem em massa desta população" e exigiu "que estes níveis de testagem se mantenham" e que "haja até ao final da pandemia um nível de testagem intenso, de grande escala, sistemático".

Moisés Ferreira insistiu também no "levantamento das patentes [das vacinas], o aumento da produção, a vacina como um bem público para ela chegar mais rapidamente a toda a população".

O dirigente do BE apontou ainda que, dada a "relativa acalmia" da pandemia, "é agora o momento também de começar já a recuperar de forma intensa a atividade do Serviço Nacional de Saúde".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG