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BE contra "apagão" do tempo de serviço dos enfermeiros

BE contra "apagão" do tempo de serviço dos enfermeiros

O BE está contra "o apagão de tempo de serviço" dos enfermeiros e questionou o Governo acerca das notificações para devolver 1950 euros de aumentos relativos às progressões de 2018.

A informação avançada esta terça-feira pelo JN motivou uma reação rápida do Bloco de Esquerda (BE), que já remeteu uma pergunta ao Ministério da Saúde a questionar "se vai o Governo impedir esta medida altamente penalizadora que é a da devolução de dinheiro que é dos enfermeiros por direito", lê-se no documento enviado ao JN.

O deputado Moisés Ferreira entende que o não reconhecimento das progressões "resultará numa injustiça enorme e numa desvalorização e desmotivação dos profissionais que é incompreensível", uma vez que este "apagão" é feito "à boleia de uma interpretação errada que diz que houve uma progressão no passado, mesmo quando os profissionais se mantiveram na base da carreira".

O JN avançou esta terça-feira que cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados a devolver o dinheiro dos aumentos referentes ao início de 2018, com a justificação de que já progrediram entre 2011 e 2015.

Uma interpretação da Administração Central de Sistemas de Saúde, enviada sob forma de circular informativa aos hospitais, alega que a alteração da base da tabela salarial para 1200 euros, ocorrida entre 2011 e 2015, já foi uma progressão na carreira, o que dita o reinício da contagem de pontos para efeitos de progressão e impede, consequentemente, a progressão em 2018.

Acontece que muitos enfermeiros agora impedidos de progredir já estavam a receber os aumentos referentes à progressão de 2018, e estão a ser notificados para devolver. Em todos os casos, vão-lhes ser descontados os valores nos recibos de vencimento, ao longo de 18 meses, num total de 1950 euros que foi o que já receberam em aumentos desde janeiro de 2018. Este valor é a soma de 400 (50 euros mensais de janeiro a agosto de 2018), mais 800 (100 euros mensais de setembro de 2018 a abril de 2019), mais 750 (150 euros mensais de maio a setembro de 2019).

Os sindicatos e a Ordem dos Enfermeiros já se manifestaram contra o entendimento do Governo. Agora, também o Bloco de Esquerda vem dizer que a alteração da tabela salarial ocorrida entre 2011 e 2015 "não corresponde a nenhuma progressão de carreira, tanto que estes profissionais continuam na base".

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