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BE pede redução nas mensalidades de creches proporcional à quebra de rendimentos das famílias

BE pede redução nas mensalidades de creches proporcional à quebra de rendimentos das famílias

O Bloco pede regras universais para as creches e recomenda ao Governo que aprove uma redução das mensalidades proporcional ao corte de rendimentos sofridos pelas famílias. Nenhuma criança deve ser rejeitada por falta de pagamento, defende o BE.

"Sem prejuízo de regimes mais favoráveis para os utentes que entretanto tenham sido acordados, proceder a uma redução proporcional à perda de rendimentos para os agregados cujo rendimento tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o início da pandemia", lê-se no projeto de resolução divulgado esta quarta-feira. Os bloquistas querem garantias de que nenhuma criança seja impedida de regressar às creches, numa eventual reabertura, por pagamentos em atraso.

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) avisa que as escolas só irão receber as crianças com mensalidades em dia. Em abril disparou o número de famílias que não pagaram ou suspenderam matrículas de forma unilateral. Numa carta enviada ao presidente da República e ao Governo, a ACPEEP alerta que este mês 35% dos estabelecimentos associados reportaram uma quebra de faturação superior a 50%. Susana Batista, presidente da ACPEEP, fala numa situação "dramática" e defende a reabertura das creches ainda durante o mês de maio em simultâneo com jardins de infância e escolas de 1.º ciclo.

"A manutenção do pagamento das creches não é uma opção para a maior parte das famílias. A insuficiente oferta de creches no país, associada à necessidade de salvaguardar vaga para as crianças até aos três anos, leva a que muitas famílias estejam reféns do pagamento de um serviço que não é prestado", escreve o BE no projeto a que o JN teve acesso.

Os bloquistas defendem que a inexistência de uma rede pública dificulta a aplicação de regras universais. O BE recomenda, ainda, ao Governo que garanta condições para a manutenção dos postos de trabalho.

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