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BE rejeita PEC porque "contribui para empobrecer" o país

BE rejeita PEC porque "contribui para empobrecer" o país

O Bloco de Esquerda justifica a sua rejeição ao Programa de Estabilidade e Crescimento porque a proposta do governo "contribui para empobrecer" o país e "não responde às prioridades nacionais na consolidação orçamental".

O projecto de resolução do BE, que será discutido amanhã, quarta-feira, na Assembleia da República, foi apresentado no final das jornadas parlamentares da bancada do BE, esta terça-feira.

O partido escusou-se a antecipar como votará os restantes projectos da oposição.

"A Assembleia da República rejeita o PEC (2011-2014), porque este contribui para empobrecer quem trabalha, quem está desempregado e quem está reformado, porque não responde às prioridades nacionais na consolidação orçamental nem protege as políticas sociais para os mais desfavorecidos, e ainda porque desiste da criação de estímulos anti-recessivos e da prioridade da criação de emprego", afirma o BE, na sua iniciativa.

Na quarta-feira, o BE "contribuirá na Assembleia da República para derrotar o PEC", afirmou o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, acrescentando que o BE "assume por inteiro as suas responsabilidades diante" desta proposta.

"Rejeitamos o PEC porque nos batemos por um equilíbrio das contas públicas", com a "convicção de que o défice orçamental pode ser corrigido por uma reforma fiscal corajosa e de que o défice social - desemprego, pobreza e precariedade - deve ser corrigido pela responsabilização dos beneficiários da crise e seus principais responsáveis", defendeu o responsável da bancada do BE, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares.

No projecto, os deputados bloquistas afirmam ainda recusar o "recurso aos planos de ajustamento impostos pelo fundo europeu com o FMI, e recusa as suas políticas de empobrecimento da sociedade portuguesa que têm vindo a ser aplicadas".

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A iniciativa reitera depois as medidas que o BE defende na sua proposta alternativa ao PEC, e em que diz "o que uma força política de esquerda tem que dizer sobre esta política", advogando a actualização das pensões, a recusa da facilitação dos despedimentos e a rejeição da política fiscal da proposta do Executivo.

"A Assembleia da República recomenda o abandono do projecto de privatização de empresas estratégicas ou daquelas que constituem monopólios naturais, como a TAP, a ANA, a REN, os CTT, partes da CP e Caixa Geral de Depósitos", propõe também o projecto de resolução.

O BE defende ainda "uma consolidação orçamental estruturada a partir da inventariação rigorosa das despesas inúteis e do combate ao desperdício no Estado", o aumento das pensões mais baixas e a protecção dos apoios sociais, combate à precariedade, aposta na criação de emprego e tributação efectiva do sistema financeiro.

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