OE2022

BE vai enviar ao Governo nove propostas para o Orçamento

BE vai enviar ao Governo nove propostas para o Orçamento

O Bloco de Esquerda (BE) vai enviar ao Governo nove propostas que quer ver inseridas no Orçamento do Estado para 2022, salientando que são as mesmas apresentadas em setembro.

Depois de Catarina Martins ter exigido ao Governo que inscreva as propostas do BE com "redações exatas da lei" do Orçamento do Estado, e de o Executivo socialista ter respondido que vai pedir ao BE "que envie o conteúdo e os termos do que entende ser este acordo escrito", o partido liderado por Catarina Martins emitiu uma nota pública, este domingo, em que assume que vai enviar para o Governo as mesmas nove propostas já comunicadas em setembro.

"O Governo conhece bem os nove pontos negociais apresentados pelo Bloco de Esquerda, que aliás decorrem de iniciativas legislativas anteriores que o PS rejeitou. Contudo, face à ausência de novas redações legislativas do Governo para a inclusão destes pontos na lei do Orçamento, o BE tomará a iniciativa de enviar ao Governo propostas de articulado destes pontos", lê-se na nota pública.

O partido de Catarina Martins esclarece que "o único dado novo dos últimos dois dias é que passaram mais dois dias sem que o Governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais propostos pelo BE no início de setembro", e que não estão plasmados na proposta do Orçamento do Estado.

Tanto Catarina Martins como António Costa já disseram não estar presos a acordos formais, contudo, os bloquistas ainda não esqueceram o que entendem ser o incumprimento de algumas propostas inseridas pelo BE no Orçamento do Estado de 2019, o que levou a que as posições fossem diferentes no ano passado e tivessem conduzido ao voto contra. Não exigem um acordo formal, mas antes uma redação concreta da lei que permita avaliar a sua execução no futuro.

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O Governo fez saber que vai reunir esta semana com os partidos com assento parlamentar com quem tem negociado o Orçamento do Estado, designadamente o PCP, BE, PAN, PEV e deputadas não inscritas.

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