Pandemia

Belém quer amplo consenso para emergência

Belém quer amplo consenso para emergência

Marcelo Rebelo de Sousa recebe esta segunda-feira primeiro-ministro e partidos e espera maioria parlamentar de apoio.

Apesar de ter de partir de Belém o pedido de autorização à Assembleia da República para declarar o estado de exceção, Marcelo aguarda que António Costa seja mais taxativo nessa necessidade, bem como que exista uma maioria parlamentar que o defenda, apurou o JN. O objetivo, como o próprio presidente tem admitido, é evitar uma litigância contra o Estado por parte de quem discorda da constitucionalidade destas restrições.

Esta segunda-feira, Marcelo tem uma maratona de audições, que arranca às 10.30 horas com o primeiro-ministro, que no sábado pediu a Belém uma reunião para analisar o "eventual" estado de exceção. Após Costa, seguem-se, à cadência de 45 minutos, reuniões com cada um dos partidos com assento parlamentar. Pelas 20.50 horas, o presidente da República dá uma entrevista em direto à RTP onde se pronunciará sobre o que ouviu.

Para Marcelo, além do que lhe dirá Costa e o PS, será essencial ouvir o que pensa Rui Rio: juntos, os 108 deputados do PS e os 79 do PSD formam a maioria simples necessária para aprovar no Parlamento este pedido para os 121 concelhos.

Rio deve ser aliado

Tendo em conta as declarações do líder do PSD após a reunião de sexta-feira com Costa em São Bento - onde mostrou ter "dúvidas" se as restrições podem continuar a ser impostas sem um estado de emergência - é expectável que Rio defenda esta solução, que pode ainda ter o apoio do CDS.

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Francisco Rodrigues dos Santos admitiu que, se por um lado, "cabe ao Governo avaliar quais os instrumentos legais que tem à sua disposição"; por outro, "há muito a fazer ainda antes de se considerar essa hipótese". O JN apurou que o PAN inclina-se a votar a favor.

Com PCP, Chega e Iniciativa Liberal a oporem-se - já a 16 de abril votaram contra a renovação do terceiro estado de exceção -, cabe ao BE e PEV responderem ao apelo de "consenso" que Marcelo pediu há semanas. Mesmo tendo votado a favor de todos os estados de emergência, em março e abril, a bloquista Catarina Martins disse, na sexta-feira, que esse passo "é uma medida de última linha".

Tendo Marcelo estado na frente do processo no início da pandemia, desta vez - e a dois meses e meio das presidenciais -, o chefe de Estado opta por esperar que o Governo e o Parlamento deem sinais claros dessa intenção.

Costa encontrou há meses no PCP um aliado na interpretação de que as leis de base da Vigilância da Saúde Pública, a da Saúde e Proteção Civil são suficientes para impor restrições, como lembrou Jerónimo de Sousa. Mas face às diferentes interpretações constitucionais, Costa quer partilhar a responsabilidade com Marcelo.

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