OE2021

Bloco prepara-se para votar contra Orçamento na discussão final

Bloco prepara-se para votar contra Orçamento na discussão final

O Bloco de Esquerda prepara-se para, esta quinta-feira, votar contra o Orçamento do Estado para 2021 na votação final global, conforme proposta que a Comissão Política leva à Mesa Nacional esta noite. A decisão está ainda condicionada às votações em curso no Parlamento. O Orçamento está nas mãos do PCP.

O partido de Catarina Martins sustenta, na proposta de resolução política e com base nas votações e indicações já conhecidas, que "o Governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa". Mesmo assim, o Bloco nota que "não deixou de propor alterações ao OE para 2021" e recorda que apresentou "apenas 12 propostas de alteração".

Nessa mesma proposta de resolução a ser apresentada na reunião virtual, lê-se que "a Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o grupo parlamentar do BE manterá na votação final global o voto contra a proposta de OE para 2021."

Acusa ainda o PS de se ter apoiado "na Direita para rejeitar todas essas propostas, sem que, em paralelo, tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise".

"Um Orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE para 2021 na generalidade", lembra ainda a Comissão Política na proposta. Além disso, "Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o OE proposto pelo Governo", critica ainda.

O Bloco detalha no documento que a sua bancada "apresentou apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco".

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