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Bloco propõe apoios para 200 mil pessoas

Bloco propõe apoios para 200 mil pessoas

Rendimento social de cidadania e alargamento dos subsídios de desemprego são medidas que está a negociar.

O Bloco de Esquerda quer apoiar 200 mil pessoas com três medidas que está a negociar com o Governo. Propõe criar um novo apoio social para abranger 100 mil pessoas em 2021, num custo de 420 milhões de euros, "alargar o acesso ao subsídio social de desemprego" e "recuperar o subsídio de desemprego", permitindo manter o apoio para quem o iria perder e incluir outros portugueses.

Para 2023, prevê criar uma nova prestação definitiva: o rendimento social de cidadania absorve o subsídio social de desemprego e também os apoios de combate à pobreza.

DINHEIRO EUROPEU

O objetivo do BE é que, "no período extra, se possa mobilizar dinheiro europeu para uma parte significativa destes apoios".

Entre as medidas que são hoje apresentadas publicamente está o novo apoio social que consiste no diferencial entre os rendimentos que a pessoa tem e o limiar de pobreza, que o BE propõe aumentar para 502 euros.

No caso dos independentes, só metade dos rendimentos é contabilizada para incentivar a manutenção desse trabalho. Ou seja, são parcialmente descontados ao valor da nova prestação.

O apoio abrange trabalhadores independentes com descontos em pelo menos três dos últimos 48 meses; trabalhadores do serviço doméstico; por conta de outrem não abrangidos por outras prestações de desemprego; e trabalhadores (incluindo os informais) que perderam o emprego desde março de 2020 e não têm acesso a proteção social.

apoios no desemprego

"Queremos garantir que nenhum trabalhador fique sem apoios ou, mesmo que tenha apoios, não fique abaixo do limiar da pobreza", disse ao JN o deputado José Soeiro. Após o Bloco ter apresentado em agosto as propostas ao Governo, António Costa veio anunciar um novo apoio social, mas o partido aguarda pelo desenho da medida.

O novo apoio social que os bloquistas apresentam é para 2021 e 2022. Em 2023, o rendimento social de cidadania engloba outras prestações.

O BE propõe também alargar o acesso ao subsídio social de desemprego. Quer manter em 2021 e 2022 os prazos de garantia fixados para 2020 e alargar a condição de recursos. Permitiria o acesso de mais 54 mil pessoas, quadruplicando o universo. O custo adicional é de 118 milhões por ano.

Já no subsídio de desemprego, prevê que 44 mil pessoas passem a permanecer ou a ter acesso à prestação, num custo de 238 milhões por ano. Quer reduzir os prazos de garantia também para quem perder emprego após 30 de junho; retomar a duração dos subsídios anterior a 2012, para que em 2021 não fiquem sem subsídio, e retomar os valores do subsídio da lei de 2009 (o salário mínimo como limiar).

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