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Bolseiros contra taxas de doutoramento de centenas de euros

Bolseiros contra taxas de doutoramento de centenas de euros

Oito mil pessoas já assinaram a petição da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), onde os bolseiros de investigação apelam ao fim das taxas de entrega das teses de doutoramento. A petição entregue esta sexta-feira na Assembleia da República (AR) apela a uma intervenção do Governo por via do Orçamento de Estado para combater o "subfinanciamento" das instituições de ensino superior, que dizem estar na origem de taxas elevadas que nalgumas universidades ascendem mesmo a 750 euros.

A ABIC entregou esta sexta-feira na AR uma petição dirigida ao presidente da Assembleia da República onde apela ao Governo que ponha fim às taxas e emolumentos relativos à admissão de teses de doutoramento em todas as instituições. A petição conta já com 8000 mil assinaturas recolhidas.

"A arbitrariedade na definição dos valores destas taxas espelha o quão falacioso é o argumento usado pelas instituições de ensino superior de que estas taxas são necessárias para suportar os custos administrativos associados às provas de doutoramento", lê-se na petição.

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A "arbitrariedade" que a ABIC menciona refere-se às disparidades acentuadas entre os valores cobrados por diferentes universidades. A Universidade de Coimbra, por exemplo, cobra 50 euros de taxa de entrega de teses de doutoramento, enquanto a Universidade da Beira Interior cobra 725 euros na mesma taxa.

Apesar de ser uma taxa amplamente praticada, há algumas instituições de ensino superior que não as cobram, como é o caso da Universidade de Évora, a Universidade dos Açores ou o ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa.

No entender da associação, a prática instalada de cobrar uma taxa pela entrega da tese de doutoramento é uma forma de estas instituições terem "uma fonte alternativa de financiamento para fazer face ao subfinanciamento em que vivem".

Por esse motivo, e na mesma altura em que se apresenta e discute o Orçamento de Estado, a ABIC pede que haja intervenção pública para apoiar financeiramente as universidades para que não se cobrem estes valores.

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