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Bruxelas devolve 7 milhões de euros a agricultores portugueses

Bruxelas devolve 7 milhões de euros a agricultores portugueses

A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, quase sete milhões dos quais aos portugueses.

Em causa estão verbas previstas para crises na Política Agrícola Comum (PAC) que não foram utilizadas este ano.

Em comunicado, Bruxelas justifica que tais montantes não foram utilizados, mesmo com as "situações desafiadoras este ano", porque foram adotadas "medidas adicionais de apoio" para resolver tais casos, nomeadamente aos agricultores afetados pela onda de calor neste verão.

"A decisão significa que os valores deduzidos dos pagamentos diretos este ano podem ser reembolsados aos agricultores dos Estados-membros a partir de 1 de dezembro de 2019", precisa a Comissão Europeia.

Na deliberação anunciada esta quinta-feira lê-se que "na fixação do montante das dotações transitadas a reembolsar [...] devem ser tidos em conta os montantes da reserva para crises no setor agrícola" [...] que não tenham sido disponibilizados para medidas de crise até ao final do exercício.

A decisão determina, então, que haja uma distribuição "proporcional" entre os países da UE, indicando que, aos agricultores portugueses, serão devolvidos perto de 6,99 milhões de euros.

Este conceito de reserva para crises agrícolas e de mecanismo de reembolso foi acordado na reforma da PAC de 2013.

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