Ensino

Câmara de Famalicão acusa Governo de lançar "confusão e angústia" a colégios

Câmara de Famalicão acusa Governo de lançar "confusão e angústia" a colégios

A câmara de Famalicão acusou, este sábado, o Governo de lançar "confusão, dúvida e angústia em milhares" de famílias por não permitir abertura de novas turmas em início de ciclo em escolas privadas.

Num comunicado intitulado "Famalicão ao lado dos alunos e das famílias", a autarquia presidida por Paulo Cunha (PSD/CDS-PP) diz que "é caso para dizer" ao Governo do PS: "Não havia necessidade."

"É uma medida unilateral do Governo que vai destruir a harmonia da rede educativa concelhia e afetar a vida de muitos milhares de famílias famalicenses que já tinham o próximo ano letivo devidamente planeado, de acordo com uma tradição histórica de boas práticas com mais de 40 anos, impulsionada e motivada pelo próprio Estado", refere a nota.

A câmara de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, lamenta assim a decisão do Ministério da Educação, lembrando que se está "a poucos dias do fecho do final do ano" e acusando-o de estar a lançar "confusão, dúvida e angústia em milhares de cidadãos famalicenses".

Esta posição surge um dia depois de ser conhecida a lista dos colégios que poderão candidatar-se a contratos de associação para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10º anos).

De um universo de 79 estabelecimentos de ensino que atualmente têm contratos de associação, o Ministério da Educação entendeu que apenas 40 garantem necessidades que não podem ser supridas pela rede de escolas públicas e que, por isso, poderão abrir novas turmas no próximo ano letivo.

Esta decisão atinge, no caso de Famalicão, todas as escolas com contratos de associação que fazem parte da Rede Local de Educação e Formação do concelho.

São afetadas as Cooperativas de Ensino Didáxis, polos de Riba d' Ave e de S. Cosme, o Externato Delfim Ferreira, localizado em Riba d' Ave, o Externato Infante D. Henrique ALFACOOP, de Ruilhe, concelho de Braga, bem como o Instituto Nun'Alvres (INA), das Caldas da Saúde, Santo Tirso.

"Como sempre, a câmara está e estará ao lado da população e vai, de imediato, encetar todos os esforços necessários para procurar garantir as condições para que a nova realidade imposta pelo Governo funcione com normalidade e para que seja assegurada a permanência do ensino de qualidade no concelho", lê-se no comunicado.

A autarquia refere que "há muitos anos" que o concelho "é reconhecido como uma referência nacional na Educação pelas boas práticas de todas as escolas que integram a sua rede", sejam elas, vinca o município, públicas e com contrato de associação.

A decisão do Governo já provocou um protesto em Santo Tirso, este sábado, concelho onde o primeiro-ministro António Costa foi hoje inaugurar a sede do Museu Internacional de Escultura Contemporânea.

O governante foi recebido sob um forte protesto de centenas de pessoas que se manifestam contra os cortes no financiamento a colégios privados com contrato de associação.

Também a Associação de Professores das Escolas Particulares e Cooperativas com Contrato de Associação (APEPCCA) acusou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de traição e de ser "cúmplice" de um Governo que quer acabar com as escolas onde trabalham.