Descentralização

Câmara do Porto "ficou isolada", diz Luísa Salgueiro

Câmara do Porto "ficou isolada", diz Luísa Salgueiro

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, afirmou este sábado que a saída da Câmara do Porto da entidade que agrega os municípios de Portugal deixou a autarquia liderada por Rui Moreira "fragilizada e isolada".

Luísa Salgueiro completa meio ano à frente da ANMP e, em entrevista à agência Lusa, disse que a "decisão individual" do Porto não prejudica o todo: "provavelmente fragiliza mais a Câmara Municipal do Porto, que deixa de ter uma entidade com legitimidade própria para negociar com o Governo e fica isolada". A líder dos Municípios entende que Rui Moreira devia ter aguardado pelas conclusões do processo de descentralização e garante que a ANMP não sai beliscada: "É claro que eu preferia que estivessem os 308 municípios, mas não estando, nós continuamos e temos idêntica força, legitimidade e não vejo que belisque a vontade negocial" com o Governo.

Recorde-se que a Câmara do Porto oficializou a saída da ANMP a 30 de maio, em desacordo com a forma como aquela estrutura negociou o processo de descentralização com o Governo. Luísa Salgueiro admite que o processo foi "dificultado" pela pandemia, guerra da Ucrânia e queda do Governo, mas recusa apontar responsáveis: "Não diria que há um responsável".

O processo de descentralização tem sido alvo de duras críticas dos autarcas que, desde 2018, alertam para a insuficiência das verbas.

Medidas "vão superar" reservas

Tal como a ministra Ana Abrunhosa anunciou na passada terça-feira, o Governo e a ANMP vão assinar "um grande acordo" sobre a descentralização antes das férias legislativas. Luísa Salgueiro confirma e diz que as medidas constantes do acordo "vão superar" as reservas que muitos autarcas ainda têm.

O JN sabe que entre as medidas já consensualizadas entre o Governo e a ANMP está o aumento imediato do valor pago pelas refeições escolares, de 1,40 euros para 2,75 euros. Também está fechada a fórmula de atribuição de verba para a manutenção das escolas, que sobe para valores que variam entre quatro e oito euros por metro quadrado, consoante a antiguidade do edifício. Os laboratórios, bibliotecas e consumíveis também passam a ser financiados e avança um grande pacote de mil milhões de euros para requalificações escolares.

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