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Câmaras gastam em educação o dobro do que o Estado dá

Câmaras gastam em educação o dobro do que o Estado dá

Inquérito da ANMP mostra que a maioria dos municípios gastou, em 2020, 155% mais do que o Governo lhes atribuiu no Fundo Social Municipal. Grupo de trabalho sem resultados.

As despesas da maioria das autarquias com a educação superam largamente o valor do Fundo Social Municipal, atribuído anualmente através do Orçamento do Estado (OE). A conclusão é de um inquérito promovido pela Associação Nacional de Municípios (ANMP). Em 2020, os 182 municípios que responderam ao estudo (60% do total) gastaram 155% a mais - 163 milhões de euros - do que aquilo que receberam do Estado (105 milhões). Nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, por exemplo, o excesso foi de 138% e 366%, respetivamente.

A ANMP acusa o Governo de, nos últimos anos, subcalcular, sistematicamente, a verba daquele fundo. Em 2021, foram distribuídos 51 milhões de euros a menos, como a própria ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, reconheceu em novembro, durante a discussão do OE. Em 2020, foram transferidos menos cerca de 35 milhões e, em 2019, menos 17,5 milhões, calcula a ANMP.

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