Portagens

Camiões terão desconto até 55% nas autoestradas do Grande Porto

Camiões terão desconto até 55% nas autoestradas do Grande Porto

Os camiões e os autocarros de transporte coletivo de passageiros passarão a ter descontos nas portagens das autoestradas do Grande Porto e da Costa de Prata, nomeadamente na A4, na A41, na A42, na A17, na A25 e na A29. As reduções de 35% em período diurno nos dias úteis e de 55% à noite nos dias úteis, nos fins de semana e nos feriados aplicar-se-ão a partir de janeiro do próximo ano.

A resolução, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 22, foi publicada esta quarta-feira em "Diário da República". No entanto, a entrada em vigor dos descontos ainda está dependente de regulamentação por portaria conjunta do Ministério das Finanças, das Infraestruturas e da Coesão Territorial, a publicar no prazo de um mês (30 dias). Só depois entrará em vigor.

Os pesados já beneficiavam de uma redução de 30% e de 50% nas taxas de portagem em oito autoestradas do Interior (ex-SCUT). O Governo decidiu uniformizar este regime e alargar o desconto a mais autoestradas e aos veículos afetos ao transporte rodoviário de passageiros, aumentando também o peso percentual da redução.

Assim, os condutores de pesados de mercadorias e de passageiros beneficiarão de um decréscimo no preço das portagens sempre que circulem na A4 (entre Sendim e Bragança), na A13 (entre Atalaia e Coimbra Sul), na A13-1, na A17 (Mira-Aveiro Nascente), na A22, na A23, na A24, na A25, na A28, na A29, na A41 (entre Freixieiro e Ermida) e na A42. Aplicar-se-á uma redução de 35% em período diurno nos dias úteis e de 55% à noite nos dias úteis, nos fins de semana e nos feriados.

Acresce um novo regime de desconto para os utilizadores frequentes e que beneficiará apenas os condutores de automóveis ligeiros e de ligeiros de mercadorias. O Governo desenhou uma subtração de 25% sobre o valor das taxas de portagem a partir do 8º dia de circulação em cada mês. Das vias referidas anteriormente, a redução para utentes frequentes não se aplicará na A41, na A42, na A17 e na A29. Na A25, este desconto vigorará entre Albergaria e Vilar Formoso.

A medida do Governo socialista foi pensada para tornar menos onerosas as viagens regulares nas autoestradas do Interior do país e nas ex-SCUT. O desconto poderá chegar aos 194 euros mensais.

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A perda de receita para o Estado está estimada em 10 milhões de euros em 2021. No entanto, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, já manifestou a convicção de que, a longo prazo, essa diminuição de receita possa ser compensada pelo aumento da procura das autoestradas. Por outro lado, os descontos deverão contribuir para uma "redução da sinistralidade, uma vez que promovem o uso de vias mais seguras e que estão subutilizadas", sublinhou após a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou o novo regime.

Os autarcas do Grande Porto, em particular os presidentes das câmaras do Porto, da Maia, de Gaia e de Matosinhos, têm-se batido pela isenção total de portagens na A41 para camiões, com vista à retirada de pesados da ponte da Arrábida e da VCI por causar grandes constrangimentos no trânsito, sobretudo às horas de ponta da manhã e da tarde. Face à impossibilidade de concretizar essa reivindicação, os autarcas avançaram com uma segunda proposta que visava a redução para metade da taxa de portagens dos pesados na A41. A resposta do Governo vem ao encontro das solicitações dos municípios, embora o desconto de 55% só se aplique durante a noite.

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