Europeias

CDS propõe processo disclipinar para retirar condecoração a Berardo

CDS propõe processo disclipinar para retirar condecoração a Berardo

O CDS-PP pediu, na quarta-feira, que seja instaurado um "processo disciplinar" para retirar a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique ao empresário Joe Berardo, devido às declarações que fez no parlamento.

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso, os centristas pedem que informe a chanceler das Ordens Nacionais do depoimento do comendador que releva "um absoluto desrespeito pelas instituições democráticas e pelos portugueses".

Esta posição surge horas depois de o cabeça de lista do partido às europeias, Nuno Melo, ter dito, em Rio Maior, Santarém, que Berardo "não merece ser comendador de coisa nenhuma".

A bancada do CDS-PP argumenta o pedido com a "conduta, deliberada e assumida de, por todos os meios", Joe Berardo se eximir ao pagamento de dívidas que conscientemente contraiu" e com o "desplante com que ignorou a contribuição e o esforço de todos os contribuintes na recapitalização do banco público" pelas "imparidades que, também o próprio, causou".

Por outro lado, acrescentam os centristas, Joe Berardo revelou uma "utilização abusiva de uma fundação instituída pelo Estado para tentar impedir a execução de garantias, uma "arrogância jocosa" e um "indecoroso desprezo pelo próximo e pelo valor da honra pessoal".

O CDS-PP alega ainda que pode estar em causa o artigo 54.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas que estipula que um condecorado deve "defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias", "regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra" e ainda "dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias".

Joe Berardo "não só desprestigiou Portugal, os portugueses e as suas instituições, como também desrespeitou os ditames da virtude e da honra e não dignificou a sua Ordem, numa pública e clara violação dos deveres acima enunciados", lê-se na carta.

Na terça-feira, o candidato do CDS-PP às europeias criticou a "ligeireza" com que os Presidentes da República concedem condecorações e defendeu que deveria ser retirada a de Joe Berardo, que "não merece ser comendador de coisa nenhuma".

Num jantar com militantes em Rio Maior, Santarém, Nuno Melo confessou sentir-se "envergonhado, enquanto português", com a condecoração de Berardo, que disse, na sexta-feira, no parlamento, que não tem dívidas a bancos.

"Sugiro realmente que se medite sobre a ligeireza com que se condecoram pessoas em Portugal e, desde logo, que se reavalie esta condecoração a Joe Berardo. Quem pede milhões a bancos e depois, enquanto se ri, diz que não deve nada, ao mesmo tempo que os contribuintes em dificuldade pagam, não merece ser comendador de coisa nenhuma", afirmou.

"Não merece ser comendador de coisa nenhuma", repetiu, depois de dar os exemplos de ex-presidente da PT Zeinal Bava e de Armando Vara, antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos.

Nomeado comendador pelo Presidente Ramalho Eanes, em 1985, o empresário madeirense foi agraciado em 2004 por Jorge Sampaio com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

O empresário foi ouvido no parlamento na sexta-feira, onde disse que é "claro" que não tem dívidas e confirmou que a garantia que os bancos têm é da Associação Coleção Berardo e não das obras de arte.

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