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Partilha de dados pessoais

Carlos Moedas "ainda mais preocupado" com explicações de Medina

Carlos Moedas "ainda mais preocupado" com explicações de Medina

O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, considerou esta quinta-feira preocupantes as explicações de Fernando Medina sobre o envio de dados para a Rússia, considerando "gravíssimo" que tenham existido outras situações semelhantes.

"Aquilo que Fernando Medina disse ainda me deixa mais preocupado", afirmou hoje Carlos Moedas, referindo-se às declarações do presidente da Câmara de Lisboa, sobre ser "comum" na autarquia o envio de dados "de pessoas que se iam manifestar, às instituições circundantes e a governos estrangeiros".

No entender do candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Fernando Medina terá que explicar "em quantas outras manifestações, em relação a outros países", com regimes que "destroem os seus oponentes e que têm realmente uma atitude de não respeitar os direitos humanos, já fizeram isso".

Reagindo à admissão de Fernando Medina, de que já terão existido outros casos de partilha de dados, Carlos Moedas considerou tratar-se de algo "gravíssimo para a democracia", e que significa que Portugal não respeita a dignidade da pessoa humana", que envia os dados como "contactos, telefones de e-mails de todas estas pessoas que se vão manifestar contra um regime".

Reagindo as declarações de Fernando Medina, que assumiu ter havido "um erro técnico", Carlos Moedas vincou que "é preciso tirar responsabilidades políticas de um erro que põe em perigo a vida das pessoas", voltando a exortar o presidente da Câmara de Lisboa a demitir-se.

"Como é que estas pessoas hoje vão dormir?", questionou, em relação aos três ativistas cujos dados foram divulgados, mas também em relação a "outros que foram ativistas e que estiveram em frente a outras embaixadas". "Quem é que lhes vai dar proteção?", insistiu.

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Na conferência de imprensa, Carlos Moedas considerou igualmente grave que no caso de manifestações contra instituições nacionais haja também partilha de dados, aludindo ao exemplo dado por Fernando Medina "de que quando dava autorização a uma manifestação em frente ao Ministério da Educação" este "receberia a informação", situação que apelidou de "assustadora" e demonstrativo de que o país atravessa um momento da história em que "a democracia está a ficar doente".

Reagindo às declarações de Medina que acusou Moedas de "aproveitamento político" e considerou o pedido de demissão por ele feito um "delírio desesperado", o candidato social-democrata devolveu esta quinta-feira as criticas, afirmando:"ele é que deve estar muito desesperado", porque só esse desespero é que faz que um presidente da câmara, numa situação destas, não se demita".

A Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

Fernando Medina explicou que "o erro resultou de um funcionamento burocrático dos serviços que aplicaram nesta manifestação aquilo que aplicam à generalidade das dezenas de manifestações que acontecem no município de Lisboa".

Segundo Medina, foi aplicado o procedimento normal que se aplica em todas as manifestações desde 2011, quando foram extintos os governos civis e as competências passaram para as câmaras municipais.

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